Prova de fogo para a Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral apenas terá êxito se contar com a colaboração da sociedade.
(Foto: Agência Brasil)
A Justiça Eleitoral brasileira está prestes a passar por uma prova de fogo; as próximas eleições serão as primeiras em que as ferramentas de Inteligência Artificial (IA) serão usadas intensamente durante a campanha. Não à toa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já implementou uma série de normas rigorosas para regulamentar o uso da IA nas campanhas, com foco na transparência e no combate à desinformação, estabelecendo diretrizes rígidas. Para fiscalizar o cumprimento de tais normas, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) criou um núcleo de fiscalização virtual voltado às eleições deste ano.
Conteúdos digitais serão monitorados para evitar abusos e a divulgação de informações falsas, bem como o uso abusivo de IA. Resta saber se a Justiça Eleitoral terá capacidade para reagir de imediato em face das irregularidades que certamente virão. O uso de mentiras em campanhas eleitorais, lamentavelmente, é prática corriqueira desde sempre. Agora, os disseminadores da desinformação contam com a combinação de IA e redes sociais, ferramentas poderosas e de grande alcance.
A Justiça Eleitoral apenas terá êxito se contar com a colaboração da sociedade. O cidadão pode utilizar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) para reportar conteúdos suspeitos diretamente ao TSE. A batalha será hercúlea. Assim como a IA será usada para atacar reputações, com certeza também será a primeira alegação de candidatos em face da divulgação de fatos desabonadores, ainda que verídicos. A guerra de narrativas será mais intensa do que nunca. A estrutura de checagem e verificação de fatos precisa ser eficiente para agir em tempo real e fazer a verdade prevalecer.
A punição aos infratores deve ser pedagógica. Candidatos que utilizarem IA de forma abusiva para manipular o pleito podem ter o registro ou o mandato cassado por abuso de poder político e econômico. Provedores de internet e redes sociais podem ser responsabilizados caso não removam de imediato conteúdos ilegais após ordem judicial ou conforme as diretrizes da Justiça Eleitoral. A vigilância redobrada é responsabilidade de cada cidadão para que tenhamos eleições limpas.