OAB-AM define lista do quinto constitucional após disputa intensa

Finalmente, após muitas idas e vindas, dúvidas e certezas, algumas delas expostas de tal forma que incomodaram intimidades e feriram interesses, foram realizadas as eleições para escolha de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas, visando o preenchimento da vaga na composição do Tribunal de Justiça do Estado, pelo chamado quinto constitucional, em um dia típico amazônico, em 14 de maio.

Para melhor esclarecer o leitor sobre a matéria, deve-se dizer que a corte de justiça amazonense, em segundo grau, como sucede em todo o país, é composta por magistrados e magistradas de carreira, que ingressaram mediante concurso público específico e percorreram as instâncias do interior e da capital, além de representante do Ministério Púbico, também concursado para promotor de Justiça e de representante da classe dos advogados, escolhido em eleição pelos membros de sua instituição, todos submetidos à aposentadoria compulsória aos 75 anos, o que impõe a renovação periódica da composição do Tribunal.

Foi para esse vaga, decorrente da aposentadoria do advogado e magistrado Domingos Jorge Chalub, que honrou as melhores tradições de juristas e que havia sido eleito em pleito grandemente concorrido, que os advogados registrados na OAB-AM e quites com suas obrigações estatutárias foram chamados às urnas eletrônicas visando à seleção de seis nomes em composição paritária de homens e mulheres, dentre os previamente inscritos, a serem apresentados pela OAB ao Tribunal de Justiça que, por sua vez, deverá realizar votação no Tribunal Pleno para formação de lista tríplice que será submetida ao chefe do Poder Executivo ao qual compete escolher e nomear o/a novo/a desembargador/a.

A festa da eleição para preparo da lista inicial foi democrática e sob a responsabilidade da direção local da Ordem, em disputa fraterna e de alto nível, apesar dos atropelos que inicialmente pontuaram todo esse processo, algumas vezes com azedumes impróprios para quem defende a boa aplicação das leis, o direito e pugna pela justiça. Mas essas borrascas passaram e espera-se que, com a proclamação desse resultado, a normalidade se imponha, os vencidos reconheçam a vitória dos eleitos e os eleitos se portem conforme manda o figurino democrático.

A voz das urnas, como se dizia antigamente, falou bem alto e a apuração eletrônica, portanto com toda a segurança da regularidade do processo, resultou na formação da lista composta por Gisele Falcone, a mais votada entre os concorrentes, o que não representou surpresa, não só pela sua qualidade intelectual e postura pessoal, como pela folha de serviços prestados nesse campo de trabalho inclusive no Tribunal Regional Eleitoral; entre o naipe masculino, o mais votado foi Marco Aurélio Choy, advogado de larga militância, sobretudo no campo do direito administrativo e eleitoral, ex-presidente da Ordem, professor em escolas jurídicas e nome bem considerado pela classe.

Sem demérito aos demais concorrentes, igualmente valorosos, a composição da lista se fez com os nomes de outros ilustres advogados e advogadas, igualmente respeitados: Grace Benayon, Carmen Romero, Carlos Alberto Ramos e Aniello Aufiero, que bem representam a categoria, como todos sabemos.

O que há de mais importante nesse processo é que a lista sêxtupla paritária não saiu de bolso do colete, mas da voz dos operadores desse segmento do direito que falou bem alto.

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