Suframa reage à ofensiva contra a ZFM
A autarquia informou que atua em conjunto com a AGU no acompanhamento jurídico do caso e reforçou confiança na constitucionalidade do modelo.
(Foto: Agência Senado)
# Resposta - A Suframa reagiu à ação movida pela Fiesp contra dispositivos da Reforma Tributária que preservam as vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus.
# Atuação em conjunto - A autarquia informou que atua em conjunto com a AGU no acompanhamento jurídico do caso e reforçou confiança na constitucionalidade do modelo.
# ZFM resguardada - Em nota, a Suframa sustentou que a ZFM foi expressamente resguardada pela Constituição e reafirmada na Reforma Tributária. A autarquia também destacou que seguirá defendendo o modelo como instrumento estratégico de desenvolvimento, geração de empregos e preservação da Amazônia.