TRE-AM amplia sessões com avanço do calendário eleitoral
Para agosto, estão marcadas 12 sessões.
(Foto: Divulgação)
O calendário eleitoral mais intenso já causa reflexos na agenda de sessões presenciais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Após as 8 sessões por mês realizadas de janeiro a junho, o tribunal “pulou” para 9 em julho, sendo quatro somente nesta semana (28, 29, 30 e 31). Para agosto, estão marcadas 12 sessões. Todas as reuniões, em que são julgados processos, registros de candidaturas e demais disputas partidárias, são transmitidas ao vivo no canal do Youtube do TRE-AM.
Fictícias - Na sessão do dia 28, o TRE-AM manteve a cassação dos mandatos de quatro vereadores de Maraã. A corte acompanhou o voto do relator, Érico Freitas Pinheiro, que manteve a nulidade dos votos obtidos nas eleições de 2024 por usarem candidaturas femininas fictícias.
Quem perde - Permanecem cassados os vereadores eleitos Luzenilson Roberto, Sebastião Amâncio Filho, e Valcinei da Silva, todos do União Brasil, além de Sherlane Vieira da Silva, eleita pelo Avante.
Vai mudar - A reformulação das rotas do sistema de transporte complementar (cooperativas), a implantação de treinamentos obrigatórios e o alinhamento do subsídio para renovação de frota integraram pauta de reunião realizada esta semana na Prefeitura de Manaus.
Apps - A 2ª Vara do Trabalho de Salvador determinou que o INSS, o iFood e a seguradora MetLife adotem medidas para assegurar que entregadores de aplicativo acidentados tenham seus pedidos de proteção previdenciária regularmente processados. Segundo o site Jota, a decisão tem abrangência nacional.
Pontes - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitou ao Ibama licença para construir 14 pontes em dois segmentos da BR-319. A lista inclui pontes sobre os igarapés do Caetano, Veloso, Chico, Buarque, Piquiá, Cotia, Puruzinho, Pilão, Acará e Nazaré, além de quatro pontes sobre passagem de fauna.
Delegado - Apontando omissão do Estado, a promotora de Justiça Taize Siqueira recomendou ao delegado-geral da PC-AM, Bruno de Paula Fraga, que nomeie um delegado para o 76ª de Santa Isabel do Rio Negro. O delegado precisa morar na cidade, explica Siqueira, com atuação presencial diária.
Delegado 2 - Segundo Taize Siqueira, Santa Isabel está “isolada e vulnerável sem o devido comando de polícia judiciária”. Caso não cumpra a recomendação, alerta a promotora, o delegado-geral por ser processado por improbidade administrativa.
Custo diferenciado - Começou a tramitar este mês, no Senado, proposta que cria o Fator Amazônico no cálculo de verbas da Educação como Fundeb, PNAE e PDDE. O autor do projeto, Camilo Santana (PT-CE), defende que questões como geografia e logística sejam consideradas para aumentar recursos destinados à Amazônia Legal, corrigindo desigualdades históricas.
Batata quente - Ação movida desde maio de 2022 por um juiz amazonense contra um apresentador local está no oitavo promotor designado. A portaria de substituição está no Diário Oficial do dia 28. Sarah Clarissa Cruz Leão vai atuar nos autos do processo 0677747-20.2022.8.04.0001 após sete colegas declararem suspeição.