A Amazônia no ‘Plano Dubai’
O Plano Dubai, uma proposta lançada pelo Governo Federal, estabelece a diversificação da matriz econômica da Região Norte do Brasil, de acordo com informações divulgadas pela mídia. Na linha de ação estão previstos incentivos para as áreas de agronegócio, turismo e biotecnologia. Dados da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Governo Federal, indicam que a proposta é adotar o modelo que Dubai fez, ao oferecer suporte para as atividades por um período de 50 anos com ênfase em projetos vinculados a cinco polos: biofármacos, turismo defesa, mineração e piscicultura.
A data de lançamento da proposta e a forma como será lançada não estão definidas pelo Governo Federal. Até lá é fundamental que os setores produtivos e a sociedade amazonense e nortista saibam o que está sendo planejado e como será executado. Muitas perguntas sobre o Plano Dubai estão sem respostas e, no mínimo, o governo federal e os segmentos que dão sustentação à formulação desse plano deveriam oferecer informações sobre o que está sendo proposto e qual é a contrapartida regional. É o que se faz numa democracia ainda que esta esteja em fase de fragilização.
Historicamente, os governos brasileiros têm tomado decisões sobre a Amazônia sob a lógica da integração e do desenvolvimento que se revelaram desastrosas e, em muitas delas, marcadas por tragédias. Não menos importante nesses relatos foram os saques feitos sob a promessa de desenvolver a região quando os objetivos eram exatamente outros, ao facilitar a atuação de grandes conglomerados internacionais para explorar, patentear e se apropriar de bens naturais da Região Norte. O que muda em relação ao Plano Dubai? Quem está negociando e quais os termos do negócio a ser feito?
Não se trata de um discurso que insista em considerar a Amazônia como uma ilha até porque historicamente nunca foi. E sim de conhecer os instrumentos e áreas que passarão a ter incentivos para gerir negócios na região. Embora de forma cautelosa, o Plano Dubai sugere uma progressiva substituição do modelo Zona Franca de Manaus e é apresentado como a possibilidade mais plausível de desenvolver o Norte. Faltam elementos técnicos que projetem, nessa formulação político-econômica, quais áreas serão destinadas, por exemplo, ao agronegócio que já ocupa porção expressiva do território amazônico, e à mineração, dois temas geradores de grandes conflitos.