Amazonas no fogo cruzado
A aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória n. 1.034/ 2021 representa mais uma “mordida” na combalida competitividade da Zona Franca de Manaus. O texto que está na mesa do presidente da República para sanção retira do modelo amazonense importantes incentivos fiscais relacionados à produção e compra de combustíveis. Atualmente, a venda desses produtos para a Zona Franca é tratada, do ponto de vista tributário, como uma exportação, gozando de isenções especiais. Com a redação da MP, essa isenção não será aplicada no caso de venda de petróleo, lubrificantes ou combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo. Ou seja, os combustíveis vindos de outros Estados para a Zona Franca ou produzidos localmente vão ficar mais caros.
Ressalte-se que o ponto do texto danoso ao Amazonas ainda pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, que recebeu o título de cidadão amazonense em 23 de abril, por proposta do deputado estadual Péricles. Se for sancionada como está, a MP será convertida em lei e acarretará um efeito dominó em toda a cadeia produtiva da indústria amazonense. O famoso “custo Brasil” ficará especialmente mais pesado no Amazonas. Nas palavras do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, “energia e combustíveis são dois dos insumos mais primordiais para o funcionamento das indústrias, razão pela qual qualquer alteração sobre estes possui reflexos em toda a cadeia produtiva”.
A Fieam, em verdade, ainda faz as contas para mensurar adequadamente os prováveis impactos que a futura lei causará no Estado. O certo é que haverá encarecimento na produção de todos os itens, desde o pãozinho, passando pelo transporte público de passageiros, até os produtos de elevado valor agregado. Um verdadeiro “sacode” na economia local. É claro que, enquanto a MP não é sancionada, lideranças políticas e empresariais ainda podem pressionar o Executivo para evitar os efeitos danosos da futura nova lei. Porém, como se sabe, a CPI da pandemia, que conta com lideranças políticas do Amazonas em seu comando, tem desagradado imensamente o Planalto, que pode usar a MP como forma de retaliação.
Nessas condições, resta ao Amazonas torcer para que o bom senso prevaleça sobre a politicagem.