Terça-feira, 23 de Julho de 2019
Sim & Não

Disputa no mercado financeiro


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23/06/2019 às 10:03

Dois peixes grandes do mercado financeiro, que até pouco tempo mantinham sociedade, estão travando uma batalha judicial. A Ação Investimentos, uma das maiores sociedades de agentes autônomos de investimentos da Região Norte, recorreu à Justiça contra a XP Corretora, com a qual mantinha até o início deste ano contrato de exclusividade para mediar e distribuir títulos e valores mobiliários de seus clientes e investidores. A disputa tramita na Justiça de SP.

Nos tribunais   A disputa foi judicializada após tentativas infrutíferas da Ação Investimento de um destrato amigável da sociedade com a XP. A Ação acusa a XP de praticar condutas ilegais quando do desligamento abrupto de sociedades de agentes autônomos de sua plataforma.

Liminar   Em decisão provisória, a Ação Investimentos obteve uma vitória na Justiça de São Paulo: O tribunal concedeu a tutela antecipada para impedir que a XP corretora continue a promover a transferência forçada de clientes da Ação Investimentos para outras sociedades a ela vinculadas.

Outro lado Em nota enviada à redação na noite de 25 de junho, a XP Investimentos contesta as informações, afirmando que na liminar proferida pelo desembargador Cesar Ciampolini não menciona a "transferência forçada de cliente”. Segundo a XP, o que ocorreu foi uma "simples rescisão de parceria" entre a empresa e a Ação Investimento. E a decisão judicial trata de “atos anticoncorrênciais que podem, eventualmente, ser ou não comprovados".

Trecho A XP enviou à redação um trecho da liminar concedida a pedido da Ação Investimentos. Nele, o magistrado diz que a prática de atos anticoncorrenciais atribuída à XP não está provada, "sob o crivo do contraditório até o momento". "Ou bem, no evoluir do processo, a autora se desincumbe satisfatoriamente de seu ônus de provar, e a ação é julgada procedente, confirmada a liminar; ou bem, dá-se o inverso e reconhece-se que a ré não praticou atos de concorrência desleal. Neste último caso, a liminar não terá, em princípio, prejudicado sua esfera patrimonial: se não estava a praticar atos anticoncorrenciais quando prolatada, terá sido um nada, não terá surtido efeitos”, justifica Ciampolini na liminar. 

.ZFM em pauta   Com o patrocínio das empresas Manaus Luz e Águas de Manaus, o jornal “Folha de S. Paulo” realiza. amanhã (24), às 9h, no auditório da sua sede, em São Paulo, o seminário “Zona Franca de Manaus: Impacto na Economia Nacional e alternativas para o crecimento”.

Discussão  Em sua primeira edição, o seminário vai levar especialistas para discutir o novo projeto de desenvolvimento para a região, o “Plano Dubai”, bem como os efeitos positivos e negativos da decisão que amplia os incentivos fiscais à ZFM. Vai ser editado um caderno especial com a cobertura do evento.

Quem vai   Do painel “O impacto da Zona Franca no Orçamento Nacional participam o deputado federal Marcelo Ramos e o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco. Já o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, o prefeito Arthur Neto e o economista e professor da Ufam, Maurício Brilhante de Mendonça participam do painel “Altenativas para o crescimento econômico”.

Medicamentos   Um Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro pretende alterar a lei em vigor sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para permitir que medicamentos isentos de prescrição sejam vendidos em todos os estabelecimentos comerciais.

Contraindicado   O Conselho Federal de Farmácia (CFF)se apressou em emitir nota, subscrita pelo Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM), se manifestando contrário ao projeto do senador. Mesmo na consulta pública pela internet, o projeto é rejeitado por maioria esmagadora. Apenas 1,2% votaram a favor.

Tabelado  A atividade dos tricicleiros, que há décadas fazem o transporte de pessoas em Parintins, recebeu uma tabela de preços, fixada pela prefeitura do município, vigente nas datas festivas. Os preços variam de R$ 7 a R$ 20.

 

* Editada em 26/06 para inclusão de informações da XP Investimentos


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