Domingo, 15 de Setembro de 2019
Editorial

Mineração em terras indígenas


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08/09/2019 às 12:37

Há muitas comunidades indígenas convivendo bem próximas de cidades e com relativa interação com os não-índios. Essas terras têm madeiras, produtos extrativistas e também minerais que despertam o interesse de todos. O resultado são os conflitos que têm se acentuado nos últimos meses nos Estados da Amazônia Legal. 

O governo vê nessas riquezas naturais oportunidades para gerar desenvolvimento, por meio de atividades como mineração e pecuária em terras indígenas. Tema delicado e com muitos pontos a considerar. O primeiro deles é o que pensam os índios, admitindo que tais territórios a eles pertencem e a eles cabe a palavra final sobre o que fazer em suas terras e como fazer. Antes de qualquer coisa, é preciso abrir o diálogo com as comunidades indígenas, reconhecendo, também, toda sua diversidade. Assim como há indígenas nas proximidades de cidades, há aqueles que vivem de forma isolada e semi-isolada no interior da Amazônia, e que certamente preferem continuar assim. Temos o direito de lhes privar desse modo de vida para transformá-los em garimpeiros? Podemos consultá-los, mas se a resposta for negativa, tal decisão deve ser respeitada e o Estado precisa agir para assegurar isso.

Supondo que a resposta seja positiva, o ideal é que os próprios indígenas sejam protagonistas dessa atividade econômica, conduzindo eles mesmos a exploração e colhendo os frutos disso. Novamente, o Estado teria que agir para evitar intromissões negativas. Uma disposição que não se vê atualmente por parte do governo, uma vez que as pressões sobre terras indígenas só vêm aumentando, incentivadas indiretamente pelo discurso oficial do tudo pelo “desenvolvimento”.

É possível que, num futuro não tão próximo, a exploração econômica de terras indígenas seja viável e com riscos administráveis. Agora não é o momento. Algo assim só poderia ocorrer sem destruir de vez a identidade cultural e própria natureza em si em um ambiente de regulação muito eficiente, com fiscalização rigorosa e acompanhamento constante por parte das instituições para evitar abusos. Um cenário difícil de imaginar no Brasil de hoje, onde a lei disciplina queimadas em propriedades rurais, mas a falta de controle e de responsabilidade favorece o excesso  de incêndios florestais que está no centro da crise ambiental que vem queimando a floresta e a imagem do País no exterior.


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