Domingo, 16 de Maio de 2021
Sim e Não

PL das vacinas privadas aprovado


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21/04/2021 às 00:16

O Projeto de Lei 163/2121, que autoriza  empresas  a comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar funcionários, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas ontem. O valor gasto pela compra dos imunizantes, no entanto, poderá ser deduzido de impostos devidos ao Estado. Ou seja, o Governo acabará pagando pelas vacinas compradas de forma particular. Assim como a proposta que tramita nacionalmente, o PL mantém exigência de doaçãoda mesma quantidade adquirida ao Sistema Único de Saúde.

Sem prioridade   O autor do projeto é o presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV). O PL frisa que As pessoas jurídicas só poderão adquirir doses da vacina contra a Covid-19 de laboratórios que já tenham cumprido, na integralidade, contratos para aquisição de doses, firmados com o Poder Executivo.

Justificando...   O deputado estadual Sinésio Campos, único representante do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Amazonas , afirmou que estava em seu gabinete, atendendo prefeitos do interior, no momento da votação que aprovou título de cidadão amazonense ao presidente Jair Bolsonaro. “A pauta foi feita de forma abrupta, me pegou de surpresa. Inverteram a pauta e votaram de forma relâmpago”, justificou.

...a ausência   Sinésio contou que ainda tentou consignar seu voto. “Quando soube, eu fui falar com o presidente da Casa (Roberto Cidade) e pedir para consignar meu voto contrário. Eu sou radicalmente contra essa política econômica nefasta do Governo Federal ao Estado do Amazonas”.

‘Non grata’  O petista, que é o presidente do diretório estadual do PT, disse que o único título que Bolsonaro merece é o de “persona non grata”. “Esse título que ele receberá constrange muitos amazonenses”.

CBA...   O funcionamento e a personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), com sede em Manaus, serão debatidos em audiência pública, na Câmara Federal. 

... em pauta   O requerimento 12/2021, do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que solicita a ação, foi apresentado e aprovado ontem durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação, da Casa. A intenção é discutir formas de incentivar a pesquisa e investimentos, em bioeconomia, na Amazônia e garantir a preservação da floresta. Segundo o parlamentar, além da ausência da regularização fundiária, a miséria e a pobreza são fatores que mais ameaçam a floresta, o que poderá ser mitigado com a potencialização do CBA.

Encontro online  Desde o último domingo está sendo realizado, de forma on-line e gratuita, o "1º Encontro de Jornalismo: novos rumos e futuro da profissão na era digital", que visa promover uma reflexão sobre as mudanças recentes e como elas estão impactando o presente e vão moldar o futuro da profissão. O encontro acontece até a próxima sexta-feira.  Mais informações e inscrições podem ser obtidas no www.ekoamais.com.br/evento   

Julgamento...   A transmissão da sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas  de ontem foi interrompida para o julgamento do processo de impugnação do mandato do deputado Saullo Vianna (PTB).  O caso, cujo relator foi desembargador Jorge Lins, corre em segredo de Justiça e trata de denúncia de recebimento de doações de fonte vedada na campanha de 2018.

... de Saullo   O relator Jorge Lins votou pela absolvição de Saullo Vianna. Houve pedido de vistas do juiz eleitoral  Marco Antonio Pinto da Costa.  
 
 


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