R$ 3 milhões em gasolina para Caapiranga
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) representou contra a prefeitura do município de Caapiranga, num processo que investiga a aquisição de quase R$ 3 milhões em combustíveis, para um município de pequeno porte, que segundo dados do IBGE conta com uma população de cerca de 13 mil habitantes. Os autos tratam de possíveis irregularidades em um pregão presencial e na adjudicação de seu objeto em favor da empresa Pedro Alves Batista Eireli.
Fica pior - O TCE consultou o portal da transparência para extrair mais informações sobre a contratação da empresa pelo pregão e constatou que não foram alimentados dados referentes a licitações e contratos firmados pelo Município de Caapiranga no exercício de 2021.
Em Novo Airão - Ainda segundo o documento, considerando os valores envolvidos, “era de se esperar que se tratasse de uma empresa de grande porte, com estrutura compatível com os contratos milionários firmados. Porém, ao realizar pesquisa na ferramenta Google Street View constata-se que o endereço cadastrado corresponde a um pequeno posto localizado na estrada de Novo Airão (AM352), com apenas 4 empregados registrados em seus quadros”.
Justificando - A prefeitura de Caapiranga justificou que o valor contratado é para atender a quantidade de carros leves e pesados (próprios e alugados), barcos, lanchas, UBS Fluvial, Motos de agentes comunitários de saúde, 22 Comunidades que recebem combustível para os motores geradores de energia. Disse ainda, ao TCE, que apesar do Município possuir 13.283 habitantes, conforme dados do IBGE, as ações da Prefeitura contemplam pessoas das comunidades dos municípios vizinhos.
Sem êxito - O conselheiro Alípio Reis Firmo Filho, no entanto, não aceitou as justificativas e escreveu que sequer, o gestor apresentou a relação de veículos próprios, contratos por alugueis de veículos ou serviços que demandam a utilização de combustíveis pelas unidades. “A título de exemplo, não se localizou a relação de motos, roçadeiras, veículos menores, caminhões e ônibus no contrata de aluguel nem na contabilidade da municipalidade”.
Aeroportos - A operadora aeroportuária Vinci Airports apresentou à diretoria da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) o plano de investimento para os aeroportos do estado. A empresa francesa venceu, em abril deste ano, o leilão da Agência Nacional de Aviação (ANAC) para administrar sete aeroportos da região Norte do Brasil, incluindo três do Amazonas: Manaus, Tabatinga e Tefé.
“Bomba” - O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Amom Mandel (sem partido) convidou a imprensa para entrevista hoje, na Câmara Municipal de Manaus, onde ele apresentará o resultado “de vasta denúncia de corrupção na administração pública de Manaus”. Nas redes sociais, Amon disse que o evento seria uma “bomba”.
Expansão - Com nove anos de atividades em Manaus, o advogado Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira inaugurará duas filiais fora do Amazonas, do Guimarães de Oliveira Advogados & Associados, sendo uma em Tocantins e outra em Roraima.