Parlamento dinamarquês cobra Rodrigo Pacheco por maior compromisso climático
Em carta, membros do parlamento expõem preocupação com a aprovação de projetos de lei que vão na contramão dos compromissos estabelecidos pelo país na COP26
(Foto: Marcos Oliveira / Senado Federal)
Em carta para o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, 31 membros do parlamento dinamarquês de cinco diferentes partidos manifestam preocupação com a disparada do desmatamento na Amazônia e a aprovação de propostas legislativas que vão agravar a situação. O conteúdo se refere principalmente aos Projetos de Lei da Grilagem (PL 2633/2020 e PL 510/2021) e do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021), também conhecido como “PL da Boiada”.
Na carta, os parlamentares frisam que o Brasil está indo na contramão dos compromissos assumidos recentemente. “Na COP26, autoridades brasileiras afirmaram que o governo estava adotando medidas mais ambiciosas e inúmeros planos ambientais. No entanto, ao retornar, alguns desses mesmos representantes demonstraram que pretendem agravar o desmatamento com uma legislação que irá enfraquecer ainda mais a proteção ambiental da Amazônia”.
A carta ainda afirma que, no início de 2021, os membros do parlamento dinamarquês, ao lado de legisladores da União Européia, Reino Unido e Estados Unidos, além de cientistas e grandes empresas, manifestaram preocupação com os chamados PLs da Grilagem, que recompensarão a apropriação de terras públicas: “O projeto de lei não avançou em 2020, mas este ano ganhou celeridade e foi aprovado através da Câmara dos Deputados por meio de requerimento de urgência”.
Para Mariana Mota, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, "os senadores parecem achar pouco o vexame do governo brasileiro na COP26 e as dramáticas taxas de desmatamento da Amazônia que chocam o mundo. A mensagem dos parlamentares dinamarqueses provam que, se aprovados, esses projetos irão isolar ainda mais o Brasil internacionalmente”.
O parlamento dinamarquês afirma ainda que a crescente emergência climática e a situação relacionada aos impactos do desmatamento no Brasil ameaçam os recursos hídricos, energéticos e a segurança alimentar e deveriam servir como uma chamada à ação para reverter este cenário. “Nós esperamos que o Brasil possa voltar à sua posição de líder climático na implementação de planos inovadores de redução do desmatamento e das emissões climáticas”.
Esta é a segunda carta em menos de duas semanas enviada a Pacheco sobre a ameaça de avanço desses projetos de lei. Na semana passada, a eurodeputada Anna Cavazzini, vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Brasil, manifestou sua preocupação com a possibilidade de aprovação dos PLs: “tais leis colocam em risco nossas relações e cooperação futuras, especialmente após a COP26. Estamos comprometidos em trabalhar juntos para proteger as florestas e combater as mudanças climáticas. Essas propostas iriam na direção oposta e, portanto, levantam sérias preocupações entre stakeholders europeus sobre o verdadeiro compromisso do Brasil nesta área”.