Mutirão da Justiça em Manacapuru encerra 97 processos de violência doméstica
Ação da 2ª Vara da comarca realizou 98 audiências em pouco mais de uma semana e faz parte de meta do CNJ para agilizar o julgamento de casos de violência contra a mulher
(Foto: Divulgação)
Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na Comarca de Manacapuru resultou na conclusão de 97 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação ocorreu entre os dias 29 de junho e 6 de julho e contabilizou 98 audiências de instrução e julgamento. Apenas um processo teve a audiência remarcada.
A iniciativa foi realizada pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru e integra as ações do TJAM para cumprir a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o julgamento de processos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o mutirão foram analisados processos envolvendo crimes como ameaça, perseguição (stalking), lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas de urgência e outras infrações previstas na Lei Maria da Penha.
Segundo o juiz Laossy Amorim Marquezini, responsável pela condução dos trabalhos, o mutirão contribuiu para dar mais agilidade aos processos e ampliar a eficiência da prestação jurisdicional.
"O resultado reflete o esforço conjunto da equipe da unidade para assegurar maior celeridade processual e uma prestação jurisdicional mais eficiente em uma área de grande relevância social", afirmou o magistrado.
A audiência de instrução e julgamento é a etapa em que o juiz ouve as partes e as testemunhas, analisa as provas reunidas no processo e reúne os elementos necessários para proferir a sentença.
De acordo com o TJAM, além de reduzir o acervo processual da unidade, o mutirão fortalece as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no estado.