Esquema foi alvo de operação do Ministério Público do Amazonas e Polícia Federal, deflagrada hoje em oito estados
(Lennon Jorge/MPAM)
Aviões de pequeno porte, pilotos, pistas clandestinas, empresas de fachada e uma complexa estrutura financeira para transportar drogas a partir da Amazônia foram montadas por uma organização criminosa alvo da operação La Máquina. A ação ocorre nesta quinta-feira (13/08), liderada Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Amazonas (Gaeco/MPAM), em conjunto com a Polícia Federal.
Resultado de uma investigação conduzida pelos dois órgãos, a operação identificou um grupo criminoso com atuação interestadual e divisão de tarefas, responsável por estruturar a logística aérea do tráfico de drogas e movimentar recursos milionários provenientes das atividades ilícitas.
Ao todo, foram cumpridos 43 mandados judiciais, incluindo 13 prisões preventivas, quatro medidas cautelares diversas da prisão e 26 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de aproximadamente R$ 7,7 milhões em ativos financeiros.
As ações ocorreram simultaneamente no Amazonas, Tocantins, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Santa Catarina, mobilizando mais de 100 policiais federais e integrantes do Gaeco.
(Lennon Jorge/MPAM)
A investigação conduzida por Gaeco/MPAM e PF teve entre seus pontos de partida o monitoramento de pistas clandestinas localizadas no interior do Amazonas.
A partir do aprofundamento das apurações, foi possível identificar uma estrutura especializada para viabilizar o transporte de drogas. O esquema contava com pessoas encarregadas do financiamento, contratação e pilotagem de aeronaves, manutenção, abastecimento, armazenamento de drogas, distribuição dos entorpecentes e movimentação dos recursos obtidos com o tráfico.
Segundo os elementos reunidos durante a investigação, a organização utilizava os modais aéreo, fluvial e terrestre para fazer com que as drogas chegassem a diferentes estados brasileiros.
A estrutura aérea, por exemplo, incluía aeronaves de pequeno porte, pilotos, locais clandestinos de pouso e decolagem, armazenamento de combustível em áreas remotas e estruturas destinadas à manutenção e operação das aeronaves.
Também foram identificados indícios de adulteração de identificação de aeronave, em possível tentativa de dificultar a fiscalização, além da aquisição e financiamento de aeronaves utilizadas na logística do grupo.
A Justiça autorizou ainda a destruição de duas pistas de pouso clandestinas, localizadas em Tefé e Presidente Figueiredo, apontadas pelas investigações como pontos de apoio à operação aérea da organização.
A investigação também avançou sobre a estrutura financeira utilizada para movimentar, ocultar e dar aparência lícita aos recursos provenientes das atividades criminosas.
Durante as apurações, foram identificadas movimentações financeiras superiores a R$ 35 milhões por pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados, em valores considerados incompatíveis com as atividades econômicas oficialmente declaradas.
Entre os mecanismos identificados estão empresas de fachada, depósitos e transferências fracionadas, movimentações realizadas por terceiros e aquisição de bens em nome de pessoas interpostas.
Os recursos teriam sido empregados na aquisição de imóveis, veículos de alto padrão, embarcações e empreendimentos comerciais, formando um patrimônio incompatível com a renda formal dos investigados.
As investigações também apontaram investimentos em centros comerciais e outros empreendimentos em Manaus que, segundo os elementos reunidos, poderiam ser utilizados para conferir aparência de legalidade ao dinheiro proveniente do tráfico.
(Lennon Jorge/MPAM)
Além das prisões e buscas, a operação La Máquina buscou atingir diretamente o patrimônio da organização criminosa.
Foram determinadas medidas de sequestro de 31 veículos, avaliados em cerca de R$ 3 milhões, além de dois centros comerciais vinculados às práticas investigadas.
Também foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 7,7 milhões em ativos financeiros.
As medidas patrimoniais integram a estratégia de enfrentamento à organização criminosa e buscam interromper os mecanismos de financiamento, impedir a incorporação dos recursos ilícitos ao patrimônio dos investigados e reduzir a capacidade de atuação do grupo.
As investigações identificaram episódios envolvendo aeronaves supostamente utilizadas pelo esquema que evidenciaram os riscos associados à atividade criminosa.
Entre os fatos apurados estão uma interceptação aérea seguida de ação policial na região de Tefé e o desaparecimento de uma aeronave durante voo nas proximidades da fronteira com a Venezuela, em circunstâncias compatíveis com acidente aeronáutico.
O nome da operação faz referência à expressão utilizada nas comunicações investigadas para designar as aeronaves empregadas no transporte de drogas. O termo era utilizado em conversas relacionadas aos chamados “fretes” de entorpecentes.
Os investigados poderão responder, de acordo com sua participação individual, pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa e lavagem de capitais, sem prejuízo de outros delitos que possam ser identificados no decorrer das investigações.
As medidas judiciais foram autorizadas com o objetivo de interromper as atividades da organização criminosa, preservar provas e promover sua descapitalização.
A operação La Máquina amplia as ações de combate às organizações criminosas que utilizam a estrutura da região amazônica para transportar e distribuir drogas em diferentes partes do Brasil. Com a atuação conjunta do Gaeco/MPAM e da Polícia Federal, as medidas alcançaram desde a logística aérea utilizada pelo grupo até os recursos e o patrimônio associados às atividades investigadas.
Além das prisões e apreensões, a destruição das pistas clandestinas e o bloqueio de ativos financeiros atingem estruturas consideradas estratégicas para o funcionamento da organização. A investigação segue com a análise do material apreendido e poderá resultar na identificação de outros envolvidos e de novos crimes relacionados ao esquema.
Para o coordenador do Gaeco, promotor Leonardo Tupinambá do Valle, a atuação conjunta entre MPAM e PF "foi fundamental para o avanço da investigação e deflagração da operação".
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* Com informações da assessoria do MPAM