Promotor aponta superlotação e falta de controle em núcleo prisional da PMAM
Armando Gurgel classificou o cenário encontrado como uma “verdadeira crise institucional”.
Promotor de Justiça, Armando Gurgel (Foto: Reprodução/Youtube)
Falta de controle, superlotação, estrutura predial inapropriada e não somente a fuga dos 23 policiais militares presos motivaram a transferência de 71 custodiados para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM). É o que afirmou o promotor de Justiça Armando Gurgel em coletiva de imprensa nesta terça-feira (12).
Titular da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Gurgel destacou que o antigo prédio do Núcleo Prisional da Polícia Militar (NPPM) operava em situação “insustentável”. Ele classificou o cenário encontrado no local como uma “verdadeira crise institucional”.
O promotor também destacou que o prédio não possuía serviços essenciais previstos para pessoas privadas de liberdade, como assistência médica, odontológica, psicológica e social. Além disso, o ambiente também não tinha condições adequadas de funcionamento para a parte administrativa.
Segundo Gurgel, a transferência dos militares presos foi uma solução construída em diálogo entre o MPAM, o comando-geral da Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A nova unidade funcionará em um prédio que anteriormente abrigava o antigo presídio feminino de Manaus e, posteriormente, passou a ser utilizado como centro educacional para mulheres privadas de liberdade.
Segundo ele, a nova unidade terá capacidade judicial para 72 custodiados e contará com estrutura considerada mais adequada para a permanência dos presos militares. O promotor também rebateu críticas sobre a transferência ter sido feita de forma apressada.
Armando afirmou ainda que a operação desta terça-feira priorizou uma transferência negociada e sem confrontos. Segundo ele, equipes da Polícia Militar passaram cerca de 6 horas em negociação direta com os presos.
Vistoria
Ainda segundo o promotor, a equipe também encontrou materiais ilícitos no antigo núcleo prisional e outros permitidos, que passarão por triagem. Itens lícitos identificados serão entregues aos familiares dos presos, já os materiais ilícitos serão apreendidos e submetidos aos procedimentos legais.
Questionado sobre o perfil dos custodiados, o promotor explicou que a unidade abriga policiais militares presos preventivamente, temporariamente ou já condenados por diferentes crimes. Entre os crimes, o promotor citou homicídios e casos decorrentes de operações investigadas pelo próprio Ministério Público.
A transferência dos 71 presos foi concluída na tarde desta terça-feira (12) e faz parte da Operação Sentinela Maior, realizada pelo MPAM em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Seap.