Advogado candidato a desembargador acusa eleição de irregularidades

Uma decisão do juiz federal Ricardo Campolina Sales, da 9ª Vara Federal do Amazonas, determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), disponibilize atas, registros de apuração e documentos relativos à totalização dos votos da eleição que formou a lista sêxtupla para desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) ao advogado João Antonio da Silva Tolentino, que foi candidato no pleito ocorrido em maio.

Na ação, Tolentino afirma que “teriam ocorrido diversas irregularidades” no processo de escolha da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional dos advogados, “especialmente relacionadas à votação realizada nos municípios do interior do Estado, à utilização de votação manual, à apuração dos votos e à atuação dos órgãos responsáveis pela condução do processo eleitoral”.

Ele solicitou com urgência a disponibilização dos documentos que comprovem as votações divulgadas pela Comissão Eleitoral da OAB/AM, pedido que foi atendido pelo juiz federal Ricardo Sales. Na sentença, o magistrado ressaltou que a demanda de João Tolentino não consiste, neste primeiro momento, na invalidação do certame ou na avaliação do mérito das “alegadas irregularidades”, mas somente na disponibilização dos documentos demandados para “verificar a ocorrência dos fatos narrados”.

“Também se encontra caracterizado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Conforme narrado na inicial, o procedimento de escolha dos integrantes da lista sêxtupla já avançou para as etapas subsequentes previstas constitucionalmente, havendo risco concreto de esvaziamento da utilidade prática da documentação requerida caso a sua disponibilização seja postergada por tempo excessivo”, disse.

O juiz determinou que a OAB/AM, por meio de seu presidente Jean Cleuter Mendonça, disponibilize todos os documentos solicitados pelo autor, incluindo os registros de sessões deliberativas e documentos referentes a uma sessão extraordinária realizada em 17 de maio, na qual supostamente teriam ocorrido alterações na totalização dos votos. A decisão deverá ser cumprida até quinta-feira (18).

No processo de escolha desta vaga, a Ordem definiu que a lista sêxtupla seria formada por três advogados e três advogadas, com a votação dividida entre homens e mulheres. Entre os candidatos homens, João Tolentino recebeu 1.213 votos, terminando em quarto lugar, atrás de Aniello Aufiero por apenas 200 votos e, por isso, ficando de fora dos três nomes masculinos que compuseram a lista.

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