Airton Gentil é eleito presidente do TJ-AM em eleição marcada por acusação de interferência externa

O desembargador Airton Gentil foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para o biênio 2027/2028, na manhã desta terça-feira (29). Para a vice-presidência, foi eleita a desembargadora Onilza Abreu. Ambos obtiveram 20 votos de seus pares, enquanto os desembargadores Cláudio Roessing e Cezar Bandieira, candidatos a presidente e vice, respectivamente, obtiveram seis votos.

A sessão que elegeu a nova direção da Corte mais uma vez ocorreu sob acusações de interferência externa, a exemplo do que aconteceu na escolha da lista tríplice para o Quinto Constitucional da OAB. Um grupo de desembargadores vem alegando que as escolhas na Corte têm sido influenciadas por uma força política exterior.

A alegação de interferência externa causou um racha na corte, que resultou na quebra do “acordo de cavalheiros” que vinha sendo honrado nas sucessões da presidência do TJ-AM. Daí a existência de dois candidatos à presidência e dois candidatos à vice-presidência, em vez da chapa única e aclamação do escolhido, que vinha ocorrendo em sucessões anteriores recentes. 

Somente para o comando Corregedoria Geral não houve disputa. A desembargadora Vânia Maria Marques, irmã do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e única inscrita para concorrer ao cargo, foi aclamada. 

Antes da votação, também ocorreu a aclamação dos dois desembargadores que comandarão o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no biênio 2027/2028. A desembargadora Nélia Caminha e o desembargador Hamilton Saraiva eram os únicos inscritos e foram aclamados. Apesar da definição dos cargos de presidente e vice se dar em uma sessão posterior no próprio TRE-AM, sabe-se de antemão que Nélia Caminha será a presidente e Hamilton Saraiva será vice.

VETADOS

Candidato a vice-presidente, o desembargador Cezar Bandieira pediu a palavra antes da votação e falou em nome do grupo que sustenta haver ingerência externa no TJ-AM. “Eu tomo a palavra porque a escolha dos cargos de direção desta Corte está deixando de ser uma decisão deste plenário, a meu sentir”, afirmou. 

O magistrado disse ainda que os fatos são conhecidos de todos. “Vejo aqui colegas que somam oito anos de cargos de direção, entre este Tribunal e o Tribunal Regional Eleitoral. Hoje temos novamente esta possibilidade. Vejo outros que não se inscrevem porque sabem que não serão votados. Paira sobre seus nomes uma espécie de veto porque os escolhidos podem já existir antes da eleição”, denunciou.

O desembargador alegou que sempre se inscreveu para concorrer a cargos de direção da Corte, mas nunca foi eleito porque tem seu nome vetado por forças políticas externas. “A pergunta já ficou registrada neste plenário e permanece sem resposta: por que o desembargador Cezar não pode ocupar cargo de direção? A resposta que se ouve não nasce nesta sala. Nasce fora dela. É um veto externo ao Tribunal. Não tenho temor de dizê-lo”, declarou.

DEFESA DA LEI

Mulher mais antiga da Corte, com 22 anos de experiência, a desembargadora Socorro Guedes lembrou que já houve disputa de até três candidatos para a presidência do TJ-AM e classificou a eleição no Tribunal como cumprimento estrito da lei. 

Ela refutou as afirmações de que a eleição estaria ocorrendo sob interferência externa. “Eu falo por mim, as minhas escolhas nos votos, com a exceção da desembargadora Vânia, que estará aclamada por todos nós, é fruto da minha consciência, não há qualquer tipo de ingerência e não aceito que a gente aceite isso como um fato, porque nenhum de nós aqui é criança, ninguém aqui tem menos do que 50 anos”, declarou

A desembargadora classificou as alegações como absurdas. “Seria um absurdo no momento em que nós vamos ter eleições gerais e que nós magistrados primamos pela democracia, pelo voto com seriedade, nós darmos esse exemplo que não significa a democracia”, reclamou.

SEM PRESSÃO

O atual presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes também assegurou que desconhece qualquer tentativa de ingerência externa no comando do Tribunal. “Eu particularmente desconheço porque nunca tive qualquer pressão durante esse um ano e dez meses de administração. O que há, obviamente, é que, como em qualquer lugar em que há disputa, há grupos formados aqui dentro”, declarou. 

Ao admitir que há grupos divergentes na Corte, o presidente reafirmou que nunca sofreu pressão externa durante sua gestão.“Os grupos conversam entre si. E isso é muito natural, porque estamos falando de eleição, de escrutínio. E aí há esses rumores, mas eu sinceramente desconheço qualquer tipo de pressão externa. Eu nunca sofri qualquer tipo de pressão externa”, garantiu.

ELEITOS 

O presidente eleito, desembargador Airton Gentil, defendeu o fortalecimento e união da Corte. “Recebo com responsabilidade e o peso que a importância do cargo refere: a escolha da Corte, a opção da Corte pelo meu nome. Desde já me comprometo a cada um dos colegas, independente de ter votado ou não, de nós trabalharmos juntos para o fortalecimento do nosso tribunal”, afirmou.

A desembargadora Onilza Abreu, eleita vice-presidente, afirmou que pretende realizar uma administração cooperativa. “Eu tenho um compromisso inarredável de uma gestão participativa junto com o presidente. Esse é o objetivo do presidente, uma gestão que nós possamos cada vez mais valorizar o magistrado, continuar a administração, que foi excelente, e também os servidores, mas especialmente aprimorar a prestação judicial”, declarou.

 A corregedora geral eleita, Vânia Maria Marques, ressaltou a presença de duas mulheres na alta cúpula do TJ-AM para os próximos dois anos. “O Tribunal, ao longo dos anos, vem juntando forças em prol da identidade de gênero. Então, nesse momento, novamente, nós temos duas mulheres na administração superior do Tribunal de Justiça, o que mostra o respeito de todos os nossos pares do sexo masculino pelo trabalho que as mulheres desenvolvem e que é valorizado, independente do sexo, e sim pela competência de cada um”, afirmou.

Aclamada presidente do TRE-AM, a desembargadora Nélia Caminha disse estar realizando um sonho. “É uma realização de um sonho porque é o segmento da carreira. Eu já ocupei os cargos aqui no Tribunal de Justiça, estou na Corregedoria do TRE e o caminho natural seria a presidência do TRE”, disse.

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