Após críticas, Fausto Júnior recua e retira assinatura de emendas que adiavam fim da escala 6x1
Deputado do União-AM afirma que decisão foi tomada para evitar “distorções” no debate sobre redução da jornada de trabalho e implementação das 40 horas semanais
(Foto: Divulgação)
Em meio à repercussão negativa sobre a proposta de adiamento do fim da escala 6x1 e da redução da jornada para 40 horas semanais — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga apenas um — o deputado federal Fausto Júnior (União-AM) retirou a assinatura das emendas que previam prazo de até 10 anos para implementação das mudanças na jornada de trabalho.
Em nota, o parlamentar afirmou que continua favorável ao fim da escala 6x1 e disse que a proposta discutia apenas uma regra de transição para adaptação gradual de setores considerados essenciais.
“A retirada da minha assinatura foi uma decisão pensada e tomada para evitar distorções que comprometam a clareza do debate e a compreensão da proposta. As discussões sobre a pauta continuam, sempre para que a decisão final considere o melhor para o trabalhador e para o país”, disse Fausto Júnior.
As PECs em discussão propõem a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas. No entanto, as negociações no Congresso Nacional também apontam para um possível consenso em torno da diminuição para 40 horas semanais.
Entenda as emendas
As emendas foram apresentadas no último dia 14 para modificar a PEC 221/2019 e passaram a gerar forte repercussão nas redes sociais e entre trabalhadores. Os textos mantêm a jornada de 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais e estabelecem prazo de até 10 anos para que a redução para 40 horas entre em vigor.
A Emenda nº 1, de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS), recebeu apoio de 175 parlamentares, entre eles Fausto Júnior. Entre os signatários estão 62 deputados do PL, 30 do PP e 23 do União Brasil.
Além da redução para 40 horas semanais, a proposta também permite ampliação da jornada em até 30% por meio de acordos individuais e coletivos. Na prática, isso poderia autorizar jornadas de até 52 horas semanais em determinados casos.
Já a Emenda nº 2, apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi assinada por outros 170 parlamentares, incluindo os deputados Capitão Alberto Neto e Fausto Júnior. Nesta proposta, 62 assinaturas são de parlamentares do PL, 31 do Progressistas e 20 do União Brasil.
Após a repercussão negativa, parlamentares passaram a recuar publicamente do apoio às emendas. Nesta semana, deputados afirmaram que o objetivo das propostas seria garantir “segurança” para trabalhadores e setores essenciais da economia durante uma possível transição nas regras trabalhistas.