CMM apresenta projetos para enfrentar o calor extremo em Manaus

Com o calor em Manaus se intensificando dia a dia e a temperatura batendo recordes consecutivos, a resposta vinda da Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem se dado por meio de projetos de lei que propõem formas de mitigar os efeitos da crise climática extrema instalada na capital. Criou-se uma espécie de “corrida legislativa” para criar respostas à situação insalubre causada pelo calor extremo em Manaus.

Pelo menos nove projetos de lei foram apresentados por vereadores, entre a segunda quinzena de agosto e o início de setembro, propondo transformar o calor extremo em uma questão permanente de política pública em Manaus. E nessa “corrida”, o vereador Ivo Neto (DEM) saiu na frente, apresentando sete proposituras sobre o calor extremo no dia 17 de agosto.

Dentre as propostas do vereador, há a criação de um protocolo municipal de enfrentamento ao calor extremo, no qual seriam estabelecidas medidas permanentes de prevenção, preparação, monitoramento, comunicação, proteção e resposta aos impactos decorrentes de ondas de calor, temperaturas elevadas e demais eventos de estresse térmico que possam representar risco à saúde, à segurança e ao bem-estar da população.

Da mesma forma, o parlamentar propõe a criação de uma política municipal de adaptação urbana ao calor extremo, destinada a promover medidas de planejamento e intervenção urbana para reduzir a exposição da população às altas temperaturas e melhorar o conforto térmico nos espaços públicos.

Proteção térmica

Há outro projeto do vereador para criar espaços municipais de proteção térmica; outro tratando da saúde comunitária e proteção dos grupos vulneráveis, que seriam crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas, pessoas em situação de rua e trabalhadores expostos ao sol e ao calor. Há ainda outro que cria níveis de alerta, em um sistema que detectaria a gravidade do calor e dispararia alertas à população.

Ivo Neto propôs também a criação de diretrizes para a proteção dos trabalhadores expostos ao sol e ao calor extremo em Manaus e medidas para a educação e proteção da comunidade escolar em situações de calor intenso.

O vereador Zé Ricardo (PT) também propôs uma medida para a mitigação do calor em Manaus: a instalação e manutenção de bebedouros públicos com água potável, filtrada e gelada em todos os terminais de integração e em todas as estações de transferência de passageiros do sistema de transporte coletivo de Manaus.

O texto também apresenta o projeto como uma medida de adaptação às condições climáticas locais, especialmente diante de episódios de calor intenso. A justificativa cita ainda trabalhadores informais, ambulantes, profissionais do transporte e pessoas que não têm dinheiro para comprar água durante os deslocamentos como grupos que seriam beneficiados.

‘Sombra solidária’

Diego Afonso (União) entrou igualmente no rol de vereadores que apresentaram proposituras que concernem a crise climática em Manaus. O parlamentar propõe a criação do Programa Municipal “Sombra Solidária”, destinado a criar uma rede voluntária de espaços de acolhimento, sombra, hidratação e proteção da população durante períodos de calor intenso em Manaus.

O vereador apresenta o programa como uma alternativa de baixo custo, baseada na utilização de estruturas que já existem na cidade, em vez de depender exclusivamente da construção de novos equipamentos públicos.

O texto do PL argumenta que Manaus reúne alta temperatura, umidade, urbanização intensa, impermeabilização do solo, redução de áreas verdes em determinadas regiões e grande circulação de pessoas, combinação que aumenta o desconforto térmico.

Ilhas de calor serão tema de estudo

Pesquisa que será realizada pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos Estados Unidos, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai analisar a formação de ilhas de calor e propor estratégias para reduzir seus impactos. O estudo vai monitorar as condições térmicas em diferentes pontos da cidade e avaliar como características das edificações e do espaço urbano influenciam as temperaturas.

Na semana passada, uma reunião no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) com técnicos da prefeitura, do MIT e da Ufam discutiram detalhes dos estudos, incluindo a escolha do edifício no Parque Mosaico, Tarumã, zona Oeste, como um dos pontos de coleta de dados da pesquisa, que irá monitorar condições térmicas em diferentes áreas da capital, para compreender como fatores urbanos influenciam a formação das chamadas ilhas de calor. Os estudos visam promover soluções arquitetônicas, urbanísticas e mitigadoras, para poder reduzir impactos das condições climáticas sobre a população.

A pesquisa será conduzida pela arquiteta equatoriana Sylvia Jiménez Riofrío, doutoranda do Departamento de Estudos Urbanos e Planejamento do MIT e pesquisadora do Centro Norman B. Leventhal para Urbanismo Avançado (Lcau), com apoio do programa Fulbright. Especialista em conforto térmico, sustentabilidade urbana e saúde ambiental, ela desenvolve estudos voltados à adaptação das metrópoles às mudanças climáticas.

Segundo Sylvia, Manaus ocupa posição estratégica para compreender os desafios enfrentados pelas cidades amazônicas. “Para a minha pesquisa é muito importante trabalhar com o Implurb, porque Manaus é a maior cidade amazônica da região, e sua importância não é apenas para o Brasil, mas para toda a América Latina. O que Manaus faz em planejamento urbano impacta não somente as cidades da região, mas todas as cidades amazônicas latino-americanas. Por isso, a parceria com o Implurb é essencial para o desenvolvimento da minha pesquisa”, disse.

A pesquisadora explica que o estudo irá desenvolver um modelo físico-matemático capaz de avaliar estratégias para reduzir o calor urbano, especialmente por meio da análise de coberturas e soluções arquitetônicas adaptadas ao clima amazônico.

Políticas têm que ser integradas

O secretário executivo do Centro Regional de Cooperação do Amazonas, Daniel Santiago, afirma que as propostas são positivas porque complementam uma política climática que Manaus está começando a estruturar. Daniel foi secretário de Meio Ambiente de Lábrea e hoje presta consultoria ambiental a prefeituras.

Para Daniel, o enfrentamento estrutural do problema se dá aumentando a cobertura vegetal e a permeabilidade do solo, criando corredores de sombra e utilizando dados georreferenciados para priorizar os bairros mais vulneráveis da cidade.

O consultor cita uma iniciativa que já vem sendo implementada em Manaus como exemplo positivo. “É importante reconhecer, nesse contexto, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Semmasclima, que tem conduzido uma agenda ambiental voltada à sustentabilidade, à ampliação das áreas verdes e à preparação de Manaus para os desafios das mudanças climáticas”, opinou.

Segundo ele, no Plano de Ação Climática do órgão há diretrizes diretamente relacionadas ao enfrentamento das ilhas de calor, como o mapeamento das áreas críticas, a ampliação da cobertura vegetal, a implantação de corredores verdes, a arborização das periferias e o incentivo às soluções baseadas na natureza. “Esse planejamento demonstra uma visão importante: não basta reagir aos eventos extremos, é necessário preparar a cidade para uma realidade climática que já está presente”, diz.

Assuntos

Compartilhar