Duas chapas à eleição indireta no AM são alvo de impugnação
Candidaturas do Novo e PT são contestadas pelas presidências de seus próprios partidos
(Foto: Divulgação ALE-AM)
Duas chapas que buscam concorrer ao mandato-tampão de governador do Amazonas tiveram pedidos de impugnação protocolados até o prazo final nessa quarta-feira (22): a do Partido Novo (Novo), formada por Sérgio Augusto Bezerra e Audricléa Frota, e a do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem Daniel Fabiano Araújo e Daiane de Jesus Araújo como candidatos.
Os pedidos de impugnação partiram das presidências estaduais de ambos os partidos. No Amazonas, o Novo é presidido por Karina Seffair de Castro, enquanto o PT tem como dirigente o deputado estadual Sinésio Campos, que acumula ainda a função de presidente estadual da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada em conjunto com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
No primeiro pedido, a presidente estadual do Novo afirma que a candidatura se trata de um “ato unilateral e juridicamente viciado, praticado em manifesta desconformidade com o regime normativo do pleito, com o Estatuto do Partido Novo e com a Constituição Federal”.
Segundo ela, os filiados registraram seus nomes sem autorização ou deliberação do diretório estadual do Novo, que exige em seu estatuto a realização de um processo seletivo interno para definir seus candidatos. Além disso, a candidata a vice-governadora Audricléa Frota “encontra-se em inadimplência partidária”, o que suspende seus direitos políticos internos.
Em nota, o Partido Novo já havia adiantado para A CRÍTICA que os dois seriam alvos de processos disciplinares internos, já que a sigla havia definido previamente que não participaria do certame indireto.
Já no caso do Partido dos Trabalhadores, o diretório estadual destaca que “a ausência de deliberação partidária formal constitui impedimento para o reconhecimento de candidaturas de filiados e filiadas apresentadas em nome do partido”. Além disso, não teria sido realizada qualquer reunião ou diálogo formal sobre uma candidatura própria do PT.
O deputado estadual Sinésio Campos já declarou à reportagem que seu voto irá para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (União), hoje governador interino, que terá como candidato a vice-governador o ex-secretário e ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa.
Os pedidos serão avaliados pela Procuradoria da ALE-AM e caberá à Mesa Diretora da casa a aprovação ou desaprovação das candidaturas. O pleito está marcado para ocorrer em 4 de maio.
PSDB na disputa
O senador Plínio Valério, presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), havia afirmado que a sigla não participaria da eleição e que nenhum filiado estaria autorizado a usar o nome do partido na disputa. No entanto, a chapa formada por William Santos (PSDB) e João Ricardo Lima (PL) não tem um pedido de impugnação protocolado.
Segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a chapa está plenamente publicada no Diário Oficial do Legislativo e, até às 17 horas dessa quarta-feira, prazo final para apresentação de impugnações, não havia qualquer documento sobre o assunto dentro do sistema, mantendo a chapa na disputa.
Concorrem ainda Cícero Alencar e Roque Lane Wilkens, candidatos a governador e vice-governador pelo Democracia Cristão (DC). Presidente estadual da sigla, Cícero é aliado do ex-prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Prazos
Com os pedidos de impugnação apresentados, os candidatos têm um prazo de 48h para contestar a medida, período que se encerra nesta sexta-feira (24), às 17h. Vai caber à Procuradoria Geral da ALE-AM a reponsabilidade da emissão de um parecer técnico sobre as regularidades das candidaturas.
A decisão final fica para a Mesa Diretora da casa legislativa e prevê, inclusive, a possibilidade de recurso ao plenário. A eleição indireta para o mandato de governo-tampão está marcada para o dia 4 de maio, às 9h, na Assembleia Legislativa.