Benefício atende eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e pode ser solicitado pela internet ou no TRE
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Eleitores com deficiência, dificuldades de locomoção ou que residam em áreas distantes de suas seções têm até o dia 14 de setembro para solicitar transporte especial gratuito para o primeiro turno das eleições. Pela legislação eleitoral, o pedido precisa ser formalizado com até 20 dias de antecedência da data da votação, permitindo o planejamento logístico da Justiça Eleitoral.
O requerimento pode ser realizado pelo próprio cidadão ou por seu tutor ou responsável legal. O atendimento está disponível presencialmente nas sedes e cartórios do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e também por meio da internet, nos portais oficiais dos tribunais.
Para formalizar a solicitação, é necessário apresentar documento de identificação com foto, título de eleitor e documentação que comprove a condição de mobilidade reduzida ou a dificuldade de acesso à zona eleitoral. O transporte especial também contempla eleitores indígenas e integrantes de comunidades quilombolas que enfrentam barreiras geográficas para votar.
O número de eleitores com deficiência registrados no Brasil subiu de pouco mais de 1,2 milhão nas eleições de 2022 para mais de 1,6 milhão em 2026. Para atender ao público, as estruturas de votação foram ampliadas, ultrapassando 230 mil locais adaptados com rampas de acesso e vias livres de obstruções.
As urnas eletrônicas também contam com adaptações para assegurar o exercício do voto, incluindo teclas em braile, avisos sonoros e disponibilidade de fones de ouvido durante a votação.