Governo busca apoio para aprovar fim da taxa das blusinhas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, reuniram-se com lideranças no Palácio da Alvorada para articular apoio à medida provisória que determina o fim da cobrança sobre compras internacionais, conhecida como taxa das blusinhas.

A alíquota de 20% havia sido instituída anteriormente pelo próprio governo sob o argumento de combater a concorrência desleal entre plataformas de comércio eletrônico estrangeiras e o comércio nacional. Contudo, a avaliação interna do Palácio do Planalto apontou que a taxação não aqueceu a economia interna e reduziu a atratividade do país para empresas internacionais.

Com a edição da medida provisória, a cobrança de 20% foi suspensa e deixou de ser aplicada. Por tramitar como MP, o texto tem vigência temporária e depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até o dia 8 de setembro para se tornar lei em definitivo. Caso o prazo expire sem a votação, a tributação voltará a ser cobrada.Segundo Dario Durigan, a prioridade da equipe governamental é organizar a base aliada para avançar com a pauta no Legislativo. De acordo com o ministro, o objetivo é instalar a comissão mista responsável por analisar a matéria e votar a proposta durante a próxima semana de esforço concentrado no parlamento.

Apesar da mobilização, as discussões iniciais no Palácio da Alvorada terminaram sem a definição do relator da proposta e sem a formalização de um acordo fechado com os parlamentares, impondo um calendário restrito para a tramitação antes do vencimento do prazo da MP.

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