Justiça libera licitação da BR-319 e deputados do AM criticam Observatório do Clima
Decisão do TRF1 autoriza retomada de obras no trecho do meio da rodovia e reacende embate político e ambiental na Assembleia Legislativa do Amazonas
Obras na BR-319 são tema de debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Foto: Reprodução / TV A Crítica)
A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, liberou o processo licitatório para obras no trecho do meio da BR-319. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (28), menos de 24 horas após uma liminar suspender o andamento da licitação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho.
Ao derrubar a suspensão, a magistrada entendeu que a paralisação do processo poderia causar prejuízos administrativos e econômicos ao Amazonas. A decisão também considera que as intervenções previstas configuram obras de manutenção, e não a abertura de uma nova estrada, o que reduz exigências relacionadas ao licenciamento ambiental.
A ação judicial que questionou a licitação foi movida pelo Observatório do Clima, rede formada por organizações ambientais criada em 2002, em São Paulo. A entidade alegou possíveis impactos ambientais relacionados à pavimentação da rodovia.
A disputa judicial envolvendo a BR-319 repercutiu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde deputados estaduais fizeram críticas à atuação do Observatório do Clima e defenderam a continuidade das obras.
O deputado estadual Wilker Barreto (PSD) afirmou que a entidade não estaria comprometida com os interesses da Amazônia.
“Essa entidade que adentrou na Justiça Federal não tem nenhum interesse realmente com o país e nenhuma preocupação com a Amazônia. São organismos internacionais que não têm comprometimento com a nossa região. Existem interesses escusos por trás dessas práticas”, declarou.
Já o deputado Rozenha (PSD) criticou integrantes ligados à organização e associou a atuação do grupo a entidades ambientalistas internacionais.
“Eu pedi para puxar a capivara dessa ONG Observatório do Clima e descobri que ela é dirigida por um cara que trabalhou 12 anos no Greenpeace. Ou seja, é uma laranja do Greenpeace para ajuizar ações no Brasil”, afirmou.
Na Aleam, já tramita um requerimento solicitando a presença de representantes do Observatório do Clima para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Deputados também discutem a realização de uma audiência pública para debater o tema.
O deputado Comandante Dan (Republicanos) defendeu uma postura mais rígida da Assembleia Legislativa diante das ações judiciais envolvendo a BR-319.
“Penso até que nós podemos convocar essas pessoas, fazer uma convocação, não mais um requerimento convidando. Fazer aqui uma audiência pública, tratar esse tema de maneira mais forte e deixar claro que nós não vamos nos render a esses interesses escusos”, disse.
A BR-319 é considerada estratégica para a ligação terrestre do Amazonas com o restante do país. Ao mesmo tempo, a rodovia é alvo de debates sobre impactos ambientais, preservação da floresta amazônica e avanço do desmatamento na região.