Prefeitos do Amazonas cobram aumento nos repasses do FPM na Marcha em Defesa dos Municípios

Prefeitos do Amazonas cobrarão aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, considerado o pior período de arrecadação. Segundo o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, a pauta será uma das principais cobranças na 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para a próxima semana.

“A segunda pauta importante para todos os municípios do Brasil é a questão da distribuição dos royalties [do petróleo]. É injusto que um município no Rio de Janeiro receba um valor de R$ 2 bilhões e ele não tem necessidade nem de R$ 100 milhões. Isso precisa ser distribuído de forma igualitária, porque a própria Constituição já define isso”, disse.

A reunião que atraiu prefeitos e secretários municipais ocorreu nesta sexta-feira (15), na sede do Sasi, em Manaus, onde também foi assinado um termo de cooperação entre a empresa de tecnologia e a AAM para criação de aplicativos voltados à transparência e acessibilidade entre cidadão e prefeituras.

Dentre as pautas regionais, haverá cobranças mais intensas voltadas para educação, saúde e infraestrutura. Segundo Anderson Sousa, o Amazonas hoje está na 26ª colocação de gasto per capita em saúde do Brasil e que é preciso melhor esses índices com urgência, destacando o impacto do Custo Amazônico.

“Nós temos a questão da Defesa Civil Nacional, para que ela possa considerar a logística de transporte, não apenas mandar cesta para cá, dinheiro para comprar, mas quando eles colocam o recurso ali. Para chegar em Tabatinga, a balsa vai levar 15 dias. Para chegar em Itamarati, vai levar 20 dias. Então, tem de levar em consideração esse custo. Quando eu coloco uma escola no mesmo valor que tá em Manaus e colocar no interior de Atalaia do Norte e Tapauá, eu não estou conseguindo valorizar o município, eu estou dando despesa para o município”, explicou.

Outra questão que deverá ser levada é sobre os pisos salariais definidos pelo Congresso Nacional, como de professores e profissionais da saúde. Anderson Sousa criticou o fato que a União determinar aumentos sem considerar os impactos nas gestões municipais.

Infraestrutura

Presente no evento, o vice-prefeito de Iranduba, Robson Adriel (Republicanos), afirmou que uma das principais demandas do município mais próximo da capital Manaus está na infraestrutura e abastecimento de água para uma população que cresce constantemente. Segundo ele, a cidade será a segunda maior em número de habitantes no Amazonas nos próximos cinco anos.

“O nosso objetivo é poder abrir os olhos do governo federal, do governo estadual para o que Iranduba está se tornando e poder receber mais recursos para que a gente possa minimizar essas problemáticas. São 20 anos de demanda reprimida. A ponte está aí, foi um avanço muito grande e, como Manaus não tem mais como crescer, o pessoal está vindo para o outro lado”, disse.

Questionado se haveria a possibilidade de Iranduba abrigar fábricas da Zona Franca de Manaus (ZFM), em vista da falta de territórios disponíveis na capital, o vice-prefeito afirmou que há terras, mas também há um entrave legislativo que restringe os incentivos apenas em Manaus.

“Iranduba acaba agregando alguns desses incentivos, mas não na sua totalidade. Por isso a gente tem essa dificuldade de incentivar algumas empresas e algumas indústrias para ir para Iranduba. Mas, na questão da logística, hoje o nosso município é o melhor, porque está muito próximo. Mas é algo que a gente está trabalhando e defende que esses municípios possam alcançar também Iranduba”, completou.

Aplicativos

Durante o evento, foi apresentado o aplicativo Cidade Na Mão, que reúne serviços digitais dos municípios e deverá aumentar a interação entre a população e as prefeituras. Segundo o gerente comercial da Sasi, Natanael Yaeli, o projeto busca levar a ferramenta para os municípios amazonenses por meio da parceria com a AAM.

“Todo o conceito da Sasi é para atender as cidades do Amazonas. Nós vamos lutar por recursos, se tem que articular em Brasília e falar com deputados. Vamos dar o nosso jeito juntamente com o apoio da associação para viabilizar esse projeto em cada município”, disse.

Cada cidade do Amazonas, segundo o projeto, pode ter um aplicativo próprio, com identidade visual relativa ao município, agrupando opções para saúde, educação e gestão pública na palma da mão. Para A CRÍTICA, ele informou que já há tratativas para desenvolver a ferramenta em Borba, Envira e Urucurituba.

Pelo menos 10% dos municípios terão seus sistemas virtuais neste ano. Em Manaus, embora não haja um aplicativo específico, já há algumas ferramentas sendo implementadas em órgãos públicos municipais.

“Nós já estamos em tratativa com o Procon Manaus e nós temos aplicativo de botão do pânico e de denúncias na Semsa, na Semed. Nós temos tratativas lá, mas com o Cidade na Mão ainda não”, explicou.

Assuntos

Compartilhar