Roberto Cidade pede a Lula que data centers possam usar gás natural no Amazonas
Governo estadual, que prepara legislação para atrair data centers, vê risco com possível proibição de gás natural como fonte de energia
Roberto Cidade em encontro com o presidente Lula, em agosto, para tratar da seca. (Foto: Divulgação)
O governador Roberto Cidade (União) enviou uma carta ao presidente Lula (PT) para pedir que a gestão federal garanta a possibilidade de uso do gás natural como fonte de energia para data centers. O Amazonas prepara uma legislação para atrair empresas, e teme que regras em elaboração no Ministério da Fazenda proíbam o uso do gás produzido no estado, devido ao potencial poluidor.
“Uma regulamentação que exclua previamente o gás natural, que o limite exclusivamente a situações emergenciais ou que estabeleça parâmetros incompatíveis com sua utilização regular produzirá um efeito territorial discriminatório, ainda que não intencional”, escreveu Cidade na carta, enviada na quinta-feira (17). O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD) enviou um documento semelhante ao presidente.
O pedido ocorre após o presidente Lula sancionar, no último dia 15, a lei do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que estimula investimentos em centros de dados e cria estímulos para o desenvolvimento de cadeias tecnológicas na indústria 4.0 no Brasil. As empresas beneficiárias do Redata deverão cumprir critérios de eficiência hídrica, garantindo baixo consumo de água; e de sustentabilidade, como uso de energia fontes renováveis ou de baixa emissão, cujos parâmetros serão definidos em regulamentação.
Segundo a revista Veja, é nesta fase de detalhamento das regras que o Ministério da Fazenda tem atuado para excluir das fontes de baixa emissão o gás natural, o que, na visão do governo do Amazonas, faria com que o estado perdesse competitividade para atrair empresas. Do outro lado, o Ministério de Minas e Energia tem defendido a permanência do combustível fóssil.
“O Amazonas não reivindica autorização automática para qualquer projeto, flexibilização dos compromissos ambientais ou tratamento privilegiado. Reivindica o direito de competir. Defendemos que a regulamentação estabeleça padrões nacionais rigorosos e verificáveis de emissões, eficiência energética e hídrica, confiabilidade, responsabilidade pelos custos de infraestrutura e descarbonização progressiva”, defende Roberto Cidade na carta a Lula.
O governador também pediu uma reunião entre representantes dos dois níveis de gestão para que o estado possa apresentar suas condições energéticas, tecnológicas e territoriais e avaliar os caminhos que permitam sua participação efetiva no Redata.
Data centers no Amazonas
O governo estadual prepara uma legislação para atrair data centers e vê na disponibilidade de gás natural, no regime da Zona Franca de Manaus e na disponibilidade de água vantagens para atrair empresas que prestam esses serviços. A expectativa é que as instalações sejam feitas prioritariamente em Manaus e na região metropolitana, mas isso ainda não está definido.
Data centers são instalações físicas que abrigam milhares de servidores, sistemas de armazenamento e equipamentos de rede responsáveis por processar, armazenar e distribuir grandes volumes de dados na internet e em aplicações corporativas, funcionando 24 horas por dia.
Essas infraestruturas geram riscos ambientais significativos, como alto consumo de energia (muitas vezes de fontes fósseis), emissões de gases de efeito estufa, uso intensivo de água para refrigeração, que pode esgotar mananciais e sobrecarregar estações de tratamento, liberação de efluentes com metais pesados e poluentes, geração de ilhas de calor locais, poluição sonora e ocupação de grandes áreas, com impactos sobre biodiversidade e comunidades vizinhas.
Produção de gás
O Amazonas produz gás natural principalmente em duas áreas: a Província Petrolífera de Urucu, no município de Coari (Bacia do Solimões), que é a maior reserva provada do país, segundo a Petrobras, e no Campo do Azulão, entre os municípios de Silves e Itapiranga (Bacia do Amazonas). A estimativa é que o Amazonas seja responsável por 9% da produção nacional.
O gás natural é frequentemente apontado como o combustível fóssil menos poluidor porque, ao ser queimado, emite menos dióxido de carbono (CO₂) por unidade de energia gerada em comparação ao carvão e ao petróleo, além de liberar quantidades menores de poluentes como dióxido de enxofre (SO₂) e partículas finas.
No entanto, ele ainda polui porque o CO₂ é um gás de efeito estufa que contribui para o aquecimento global. Além disso, vazamentos de metano (CH₄) ao longo da cadeia de extração, transporte e distribuição também podem ocorrer.