Senadores Eduardo Braga e Omar Aziz criticam PEC da Blindagem
Eduardo Braga disse que proposta protege a impunidade; Omar Aziz afirmou que o País precisa de mais transparência e não de impunidade
(Foto: Divulgação)
Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) criticaram, nesta quinta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que blinda congressistas de processos criminais condicionando a abertura de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares à prévia aprovação das respectivas casas legislativas, Câmara de Deputados e Senado.
A proposta, aprovada nesta quarta-feira (17) na Câmara de Deputados, foi enviada ao Senado.
Em seu perfil no Instagram, Braga disse que a chamada PEC da Blindagem não protege a democracia, protege a impunidade.
“Quer criar uma casta de parlamentares acima da lei, intocáveis diante de investigações e processos criminais. Isso é um ataque frontal à Constituição de 1988, que garante que todos são iguais perante a lei. É um retrocesso que mina a transparência, enfraquece as instituições e ameaça a própria justiça”.
Enfatizou também que, no Senado, a posição dele é clara. “Não aceitaremos privilégios inaceitáveis numa democracia. Nossa posição é firme contra essa PEC e a favor do Brasil justo, transparente e democrático que o povo merece”.
Omar ressaltou que o Brasil precisa de mais transparência, não de mais imunidades. “O Parlamento já possui prerrogativas suficientes e não podemos aceitar propostas que ampliem privilégios em detrimento da sociedade”, disse.
O senador afirmou que o momento exige responsabilidade: “discutir medidas que impactem positivamente a vida da população, e não acelerar mudanças que afastam os representantes do povo de suas obrigações. Um debate político que seja amplo, participativo e transparente”.
Até o momento, o senador Plínio Valério (PSDB) não se manifestou sobre a PEC da Blindagem em suas redes sociais.