Sindicatos dos professores ficam contra reforma da previdência de Manaus

Sindicalistas representantes dos professores se manifestaram contra a reforma da previdência municipal proposta pela Prefeitura de Manaus na semana passada. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), professora Ana Cristina Rodrigues, afirmou que todos os trabalhadores foram pegos de surpresa pela proposta e que a categoria, na realidade, perdeu cinco anos de contribuição conquistados nos anos 1980.

“Nós conquistamos em 1981 o direito de uma aposentadoria especial. Quem é mais sabe muito bem o que é ficar com dois, três filhos. E quem é professor ou professora sabe o que é ficar com 35, 40, 45 meninos em uma sala de aula e sabe a importância de ter uma aposentadoria especial. Nós não ganhamos, nós saímos perdendo”, disse.

A proposta de reforma da previdência municipal foi enviada pelo Executivo na última quarta-feira (27). Na ocasião, a diretora-presidente da Manaus Previdência (Manausprev), Daniela Benayon, participou de uma tribuna popular relatando as principais mudanças: aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos para servidores homens e 62 anos para mulheres. 

No momento, os servidores municipais homens e mulheres aposentam-se com 60 e 55 anos, respectivamente. A proposta também aumenta a idade mínima dos professores para 60 anos e das professoras para 57 anos.

Na audiência pública sobre o tema realizada nesta segunda-feira (1º) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Ana Cristina defendeu que sejam criadas regras especiais para trabalhadoras mulheres e para os profissionais da educação devido ao desgaste excessivo. A sindicalista pediu ainda que a audiência pública seja apenas a primeira, não a única, para debater a questão.

O coordenador jurídico do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom-Sindical), professor Lambert Melo, foi mais incisivo e acusou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), de estar propondo a reforma para pagar uma dívida de campanha com um “pacote de maldades” contra os servidores públicos.

“O prefeito deve essa reforma para alguém que investiu na campanha dele. Ele pretende fazer isso agora, no final do seu mandato, e nós servidores não podemos permitir que isso aconteça, de sermos usados de bode expiatório para político que não honra o mandato que recebeu”, disse.

O professor convidou representantes de outras categorias do serviço público presentes na audiência para formar um fórum de reação ao projeto apresentado pela Prefeitura de Manaus e brecar o andamento dele na Câmara Municipal de Manaus.

“O correto seria que a Câmara de Vereadores rejeitasse essa proposta e devolvesse imediatamente para o prefeito. Está provado, primeiro, que os servidores trabalhadores que estão no Conselho Municipal da Manausprev não fizeram o seu papel de defender os servidores e não levaram a discussão para o seio das categorias. Portanto, foram coniventes, se acoelharam e ficaram subservientes aos interesses do prefeito”, acusou Lambert Melo.

Mais debate

O sindicalista Abrahim Calil Nadaf Neto, do Sindicato da Fazenda Municipal, defendeu que haja um debate maior, com apresentação de novas propostas pelas categorias presentes na audiência pública.

“Nós estávamos sob a égide da emenda constitucional 47. Essa emenda trouxe aos servidores, principalmente os que ingressaram no concurso público de 1996, de que quanto mais tempo de contribuição você tem, com menos idade você se aposenta. Muitos de nós trouxemos tempo de contribuição de fora, do INSS, e averbamos esse tempo para que pudéssemos aposentar mais cedo. E com as regras de transição que foram apresentadas, essas certidões estão sendo jogadas na lata do lixo”, disse.

O representante afirmou que é necessário a apresentação de novas regras de transição para os servidores públicos, ou readequação das regras apresentadas pela diretora-presidente da Manaus Previdência na última semana.

Já André Macedo, membro da Associação dos Servidores da CMM, destacou também que todos os representantes do serviço público são unânimes na defesa de um debate mais prolongado para que todos os servidores municipais possam ser ouvidos.

“Nem todas as representatividades do município de Manaus estão aqui, porque muita gente não sabia, apesar de que estava no sistema da Câmara. Pelo menos, foi enviada para mim no domingo toda a documentação e eu não pude me aprofundar. E eu não vou fazer perguntas infundadas. É preciso fazer um estudo melhor junto à Manausprev, os vereadores e principalmente os maiores interessados, que são os servidores”, disse.

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