Todos os sete candidatos ao governo do Amazonas tem projetos para mulheres

Elas são maioria no Amazonas, compondo 50,13% da população do estado, de acordo com os dados oficiais do Censo Demográfico 2022 do IBGE. Além de representarem pouco mais da metade da população, as mulheres ocupam papel central na organização e no sustento de muitas famílias amazonenses. Não é de se estranhar, portanto, que os sete candidatos ao governo do Amazonas tenham dedicado a elas capítulos especiais nos planos de governo que submeteram ao DivulgaCandContas, sistema oficial da Justiça Eleitoral do Brasil, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As abordagens diferem conforme a nuance ideológica dos candidatos, mas dois eixos estão presentes em todos os Planos de Governo: a saúde e a segurança da mulher. Alguns dão mais atenção a um, outros se detêm mais no outro. Alguns focam na saúde ginecológica e obstétrica, outros na saúde mental, mas todos contemplam atenção especial às mulheres.

Curiosamente, a única mulher na disputa, Maria do Carmo Seffair tem as propostas mais sucintas para as mulheres, sem se deter muito no plano de governo nas sugestões para melhorar a vida delas. Confira as principais propostas submetidas pelos candidatos ao TSE.

No plano de governo de Cabo Daciolo (Mobiliza), dos 33 programas apresentados, dois são dedicados diretamente às mulheres. O programa “Mulher, Criança e Saúde Mental” prevê o reforço das linhas de cuidado materno-infantil, com atenção à gestação de alto risco, parto seguro, assistência neonatal e pediátrica, especialmente no interior do Amazonas.

Para as mulheres, a proposta inclui ações de prevenção e diagnóstico dos cânceres de mama e do colo do útero, além de acompanhamento durante a gestação de risco, parto e puerpério. O programa também prevê a ampliação progressiva da capacidade dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e serviços equivalentes, com atendimento a situações de crise, prevenção do suicídio e suporte às famílias.

Já o programa “Mulher Protegida e Independente” combina o enfrentamento à violência contra a mulher com medidas de acolhimento, orientação, fortalecimento da rede de proteção e autonomia econômica. A proposta prevê o uso de estruturas regionais, atendimento remoto e articulação com prefeituras, órgãos de segurança pública, Justiça e outras instituições, sobretudo para ampliar o atendimento no interior.

O plano estabelece ainda uma relação entre proteção e independência financeira, sob o argumento de que a dependência econômica do agressor pode dificultar o rompimento de situações de violência.

Reeducação

No plano de governo de David Almeida (Pra Cima Amazonas), as propostas voltadas às mulheres estão concentradas nos eixos “Amazonas por Elas” e “Rede Mulher Segura Amazonas”. Entre as medidas estão a ampliação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e a criação de serviços especializados para reeducação e reflexão de homens autores de violência.

O documento também propõe fortalecer a inserção feminina no mercado de trabalho e elaborar uma política de incêntimo ao empreendedorismo feminino. No eixo “Cidadania Sem Fronteiras”, o plano prevê ainda a ampliação de mutirões permanentes de cidadania em Manaus e no interior e ações de educação em direitos humanos.

Na área de proteção, David Almeida propõe concluir a construção da “Casa da Mulher” e ampliar as Delegacias Espe-cializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM) e os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).

A ideia é integrar esses serviços com atendimento jurídico e psicológico, ampliando a estrutura de acolhimento às vítimas de violência. As medidas combinam ações de prevenção e enfrentamento da violência com iniciativas de autonomia econômica e acesso a direitos.

Desigualdades

Gilberto Vasconcelos (PSTU) trata a questão das mulheres de forma ideológica em seu plano de governo, onde afirma que a opressão das mulheres é parte das desigualdades estruturais do sistema econômico, defendendo medidas específicas de proteção e autonomia para as trabalhadoras. Entre as propostas estão a criação de delegacias especializadas 24 horas, casas-abrigo e uma rede de atendimento dimensionada de acordo com a demanda, com recursos garantidos pelo Estado.

O candidato também defende punição efetiva aos agressores, proteção às vítimas e campanhas de combate à violência contra as mulheres em escolas, locais de trabalho e meios de comunicação. Outra proposta é a criação de comissões de mulheres em espaços de trabalho, estudo e moradia para atuar na prevenção e no enfrentamento da violência.

Na área econômica e social, Gilberto Vasconcelos propõe salário igual para trabalho igual e medidas contra a desigualdade salarial e a exploração das mulheres, com atenção especial às mulheres negras. O plano defende ainda a garantia de direitos trabalhistas e de proteção social, como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença, independentemente do vínculo empregatício, incluindo trabalhadoras informais e desempregadas.

Emprego, renda e moradia são apresentados como condições para ajudar mulheres a romper ciclos de violência, enquanto o candidato também propõe combater discursos misóginos e responsabilizar plataformas que, segundo o documento, lucram com a disseminação de conteúdo de ódio contra as mulheres.

Reforço das ações de segurança

Única mulher na disputa pelo Governo do Amazonas, Maria do Carmo Seffair (Mudar é Urgente) apresenta no plano de governo duas diretrizes específicas para as mulheres, voltadas à segurança e à saúde. Na área de proteção, a candidata propõe reforçar as ações de segurança para mulheres em todo o estado, com presença de policiais especializados e resposta rápida para atender aquelas que estiverem em situação de violência.

A medida é prevista para os 62 municípios, abrangendo tanto Manaus quanto o interior, mas o documento não detalha como essa estrutura seria implantada ou quais recursos seriam destinados à proposta.

Na saúde, Maria do Carmo defende o fortalecimento do cuidado integral à mulher amazonense, com a intenção de reduzir o intervalo entre o diagnóstico e o início do tratamento de doenças graves.

O plano cita especificamente o câncer do colo do útero, mas não apresenta, no trecho dedicado às mulheres, metas, prazos ou ações mais detalhadas para alcançar a redução do tempo de atendimento. Em comparação com outros candidatos, as propostas aparecem de forma mais abrangente e com menos especificações sobre a execução das medidas.

Rede regional de delegacias

O plano de governo de Isael Munduruku (Federação Psol Rede) prevê medidas voltadas à proteção das mulheres, principalmente no Eixo 6, dedicado ao enfrentamento da violência. A proposta é criar uma rede regional de delegacias e equipes especializadas, com atendimento presencial e canais remotos seguros, além de casas de acolhimento para mulheres e filhos sob ameaça.

O candidato também defende patrulhas de proteção e monitoramento das medidas protetivas, além da formação de profissionais para atender vítimas sem revitimização, racismo ou discriminação. A integração entre segurança, saúde, assistência, Justiça e educação deverá permitir que a vítima não precise repetir sua história em diferentes serviços da rede.

No Eixo 11, sobre igual-dade, o plano propõe ampliar a autonomia econômica das mulheres por meio de crédito, formação profissional, creches e compras públicas. A proposta também prevê a adoção de um orçamento sensível a gênero e raça, acompanhado porindica-dores e avaliações de impacto das políticas públicas.

As medidas para as mulheres são apresentadas dentro de uma política mais ampla de combate às desigualdades e à discriminação, com responsabilidades distribuídas entre as secretarias estaduais e mecanismos para denúncias e responsabilização por assédio e discriminação no serviço público.

Implantação de maternidades

Omar Aziz (Força Amazonas) traz em seu plano de governo propostas voltadas às mulheres que incluem medidas nas áreas de regularização fundiária e saúde materna. O candidato defende que os títulos de propriedade de moradias regularizadas sejam emitidos preferencialmente em nome das mulheres, especialmente em famílias chefiadas por elas, como forma de ampliar a segurança jurídica sobre a moradia.

Na saúde, a proposta é descentralizar o atendimento materno com a implantação de novas maternidades no interior e a integração dessas unidades aos hospitais regio-nais, reduzindo a necessidade de deslocamento de gestantes para Manaus em busca de as- sistência.

O candidato também defende que as políticas públicas voltadas às mulheres sejam construídas a partir da participação delas na definição das medidas. Como exemplo, cita a adoção da vacina contra o HPV durante sua gestão anterior, apresentada como resultado de um processo de diálogo com mulheres.

Na área de proteção, Omar propõe fortalecer programas de inclusão e de enfrentamento à violência de gênero, com medidas para aprimorar o atendimento às vítimas e a atuação da segurança pública.

As propostas são apresentadas em conjunto com ações de proteção social e de ampliação do acesso das mulheres a serviços públicos.

Política voltada a mães solo

O plano de governo de Roberto Cidade apresenta duas propostas diretamente voltadas às mu-lheres: a construção do Hospital da Mulher e a criação de uma política estadual para mães solo. Na saúde, o candidato propõe uma unidade de referência em ginecologia, obstetrícia, mastologia, oncologia e medicina fetal, com a justificativa de que os serviços especializados estão concentrados e sobrecar-regados.

A proposta prevê ampliar a oferta de exames e cirurgias e oferecer uma estrutura de atendimento humanizado, com atenção à segurança materno-infantil. Para financiar a obra, o plano cita recursos do Novo PAC, do Ministério da Saúde e do SUS, além de contrapartida do Tesouro Estadual, operações de crédito e emendas parlamentares.

Para as mães que criam os filhos sem a participação de um companheiro, Roberto Cidade propõe uma política estadual com prioridade para acesso a creches, qualificação profissio nal, microcrédito, orientação jurídica e atendimento psicosso-cial. A iniciativa pretende facilitar o acesso dessas mulheres ao trabalho, estudo e empreendedo-rismo, com medidas de inclusão produtiva e apoio psicológico.

Segundo o plano, a política seria financiada principalmente com recursos já disponíveis no Tesouro Estadual, convênios federais, linhas de microcrédito da agência de fomento estadual e parcerias com os municípios para ampliar as vagas em cre ches, sem a criação de uma estrutura inteiramente nova.

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