TRE-AM fiscaliza propaganda eleitoral em áreas de grande circulação de Manaus
Ação deste domingo percorreu seis pontos da capital e teve caráter preventivo, com orientações sobre bandeiradas e uso de carros de som
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral realizam fiscalização na Feira da avenida Eduardo Ribeiro (Foto: Júnior Souza/ TRE-AM)
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, na manhã deste domingo (23/08), uma operação de fiscalização da propaganda eleitoral em áreas de grande circulação de Manaus. A ação passou por pontos estratégicos como a avenida André Araújo, a Feira da avenida Eduardo Ribeiro, a área da Expoagro, o entorno do parque Gigantes da Floresta, na zona Leste, além da Manaus Moderna e do Mercado Municipal Adolpho Lisboa.
A fiscalização reuniu servidores do TRE-AM e equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), em uma ação integrada.
Durante as abordagens, os fiscais encontraram duas bandeiradas em andamento. Os responsáveis foram orientados sobre as regras previstas para a propaganda eleitoral, especialmente em relação ao uso de carros de som.
Segundo a Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), carros de som e minitrios podem ser utilizados somente em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios. Alto-falantes e amplificadores de som também têm restrições de horário e de distância em relação a determinados locais.
A legislação permite o uso desses equipamentos entre 8h e 22h, até a véspera da eleição. A regra também estabelece distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando estiverem em funcionamento.
Equipes da Polícia Militar e do Detran-AM apoiaram operação de propaganda eleitoral na zona Leste
De acordo com o TRE-AM, a fiscalização deste domingo teve caráter preventivo e educativo. Além das duas situações de bandeiradas, não foram constatadas outras irregularidades nos locais visitados pelas equipes.
A ação integra o trabalho de acompanhamento da propaganda eleitoral desenvolvido pelo TRE-AM para as Eleições Gerais de 2026. A estrutura também está relacionada às iniciativas do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED).