Projetos sancionados por Lula endurecem cerco contra agressores de Mulheres
Uma das leis prevê a imediata aplicação de tornozeleira eletrônica nos casos de violência doméstica
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sanção de leis que endurecem o enfrentamento à violência doméstica (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O pacote de leis sancionado pelo presidente Lula endureceu o cerco contra agressores de mulheres e reposicionou o combate à violência como prioridade nacional.
Entre as medidas, está a obrigatoriedade imediata do uso de tornozeleira eletrônica, inclusive com possibilidade de determinação por delegado em locais sem juiz, além da criação de mecanismos de alerta para a vítima.
No Amazonas, a Defensoria Pública tenta transformar a lei em proteção real. A instituição ampliou a estrutura de atendimento às vítimas, com reforço no Núcleo da Mulher e equipe especializada, e aposta na combinação entre orientação jurídica e acolhimento multidisciplinar.