Decreto da prefeitura recomenda uso constante de máscaras em Manaus

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), lançou nessa terça-feira (14) um decreto que recomenda o uso de máscara pela população de Manaus como forma de prevenção ao novo coronavírus.

A Prefeitura de Manaus publicou o despacho na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM). A recomendação dura enquanto os efeitos da pandemia de Covid-19 persistirem na capital amazonense.

O decreto municipal nº 4.806 especifica algumas recomendações sobre quando o uso da máscara é válido: I – se manter contato com outras pessoas; II – deslocamento em vias públicas; III – compras de gêneros de primeira necessidade ou medicamentos; IV – uso de qualquer meio de transporte compartilhado de passageiros; V – ter acesso aos estabelecimentos prestadores de serviços essenciais, tais como supermercados, mercados, mercearias, padarias, farmácias, drogarias, entre outros; VI – ter acesso aos estabelecimentos comerciais que tiverem suas atividades liberadas; VII – ingresso, permanência ou desempenho de qualquer atividade em ambientes compartilhados com outras pessoas, nos setores público e privado; e VIII – outra medida que interrompa provisoriamente o isolamento social.

O artigo 2° do decreto explica que as máscaras caseiras deverão ser produzidas seguindo as orientações da nota informativa nº 3/2020 do Ministério da Saúde, com medidas que possibilitem a cobertura total da boca e do nariz, devendo conter duas camadas de tecido e ser bem ajustada ao rosto.

Parintins

Diferente de Manaus que apenas  recomendou o uso de máscaras, a Prefeitura de Parintins tornou obrigatório o uso de máscaras nas ruas e espaços públicos do município para o combate ao coronavírus. A determinação é dada através do decreto nº 027/2020, assinado pelo prefeito Bi Garcia. O decreto tem validade até o dia 30 de junho.

Além disso, torna-se obrigatório o uso de máscaras para taxistas, mototaxistas, condutores de triciclos ou qualquer tipo de transporte compartilhado. O decreto também institui normas para estabelecimentos e repartições em funcionamento. Dentre elas, cita-se a intensificação da higienização do ambiente, disponibilização de álcool em gel 70% para os usuários, disponibilização de informações sobre procedimentos de higienização e uso de equipamentos de proteção individual pelos colaboradores.

Se houver o descumprimento do decreto, o cidadão ou estabelecimento podem sofrer sanções administrativas e até mesmo detenção por parte das autoridades policiais.

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