Defensorias pedem que União compre mais vacinas para o Amazonas em 30 dias
Sem os 5% do fundo estratégico, que não são mais distribuídos ao Amazonas, Defensorias querem doses suficientes para atender o Estado que foi o centro da pandemia no País até fevereiro
Um pedido conjunto das Defensorias Públicas do Estado e da União quer que o Governo Federal adquira novas doses de vacinas contra a Covid-19, no prazo de 30 dias, para imunizar 70% da população de Manaus e de outros sete municípios do interior do Amazonas.
O pedido sustenta, entre outras argumentações, que com a situação da Covid-19 se agravando por todo o País, e com o Amazonas deixando de ser o epicentro principal da doença, houve a suspensão da reserva de 5% das doses para o Estado, dentro do que foi chamado de 'Fundo Estratégico'.
Há, ainda, uma crítica à condução que o Governo Federal vem fazendo no processo de vacinação, o que seria um elemento a mais a ensejar a decisão judicial. "Aliás, sob diversos ângulos, é possível inferir que a atuação da União, longe de ser coordenada, organizada e sistematizada, é marcada por inúmeras inconsistências, despreparo logístico básico e constantes alterações de cronogramas, dizem os defensores Ronaldo de Almeida Neto e João Thomas Luchsinger, da DPU, e Rafael Monteiro Barbosa, da DPE.
Para exemplificar as alterações nos cronogramas, que prejudicam a vacinação, os defensores citam a promessa do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de que começaria a vacinar pessoas com mais de 50 anos no Amazonas a partir de 22 de fevereiro. Um mês depois, isso ainda não aconteceu. "Inúmeras promessas foram divulgadas pelo governo federal e tiveram, exatamente, o mesmo desfecho: foram relegadas, esquecidas e não cumpridas, enquanto a população amazonense seguia a padecer com a enfermidade".
Os defensores afirmam, com base em relatos de epidemiologistas, que somente a vacinação em massa seria capaz de fazer o Estado "respirar da situação catastrófica em que se encontra". O risco de uma terceira onda, possivelmente advinda de eventuais novas variantes do vírus, como a P.1, também é citado no pedido. "Desse modo, o convívio real de pessoas vacinadas com grupos de pessoas não vacinadas, principalmente em locais onde o vírus ainda se encontra circulando em grandes quantidades, as chances reais de infecção existem e não podem ser descartadas".
Além de Manaus, Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga são alcançadas pelo pedido feito pelas Defensorias. Caso o desejo principal não seja atendido, a petição sugere outros caminhos, como a vacinação de pessoas acima dos 50 anos nas referidas cidades, em duas doses; ou a vacinação, de apenas uma dose, de pessoas de 17 a 50 anos que já tenham tido infecção pelo coronavírus. Caso todos os pedidos sejam negados, os defensores pedem que o PNI reavalie a distribuição das vacinas "considerando, de forma principal, o critério epidemiológico, a fim de atender as prioridades atinentes aos municípios mais afetados do Brasil".