MPF cobra medidas urgentes para melhorar atendimento a pacientes com câncer no Amazonas
Recomendação aponta demora acima do permitido em exames e tratamentos, falhas estruturais e pede ações conjuntas de Estado e Prefeitura para reduzir filas
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de medidas urgentes para melhorar o atendimento a pacientes com câncer na rede pública de saúde do Amazonas. A recomendação aponta falhas no fluxo de atendimento, demora no diagnóstico e problemas estruturais que impactam diretamente o tratamento oncológico no estado.
De acordo com levantamento do MPF, um dos principais gargalos está na transição dos pacientes entre a atenção primária, de responsabilidade das prefeituras, e a rede de alta complexidade, gerida pelo governo estadual. Esse desencontro tem contribuído para atrasos no início do tratamento.
A investigação identificou que, em quase 30% dos casos, pacientes aguardam mais de 60 dias para o primeiro atendimento especializado, prazo superior ao estabelecido por lei. Além disso, exames essenciais para o diagnóstico, como biópsias e testes para identificação de células cancerígenas, também sofrem atrasos.
Pela legislação, o prazo máximo para a realização de exames em casos suspeitos de câncer é de 30 dias, o que, segundo o MPF, não vem sendo cumprido no Amazonas. A demora no diagnóstico acaba comprometendo o início do tratamento e reduzindo as chances de sucesso terapêutico.
O órgão também apontou problemas estruturais na rede de saúde. Um dos exemplos citados é a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), que, apesar de atuar como unidade de alta complexidade, ainda é classificada oficialmente como de média complexidade. Essa inconsistência impede o repasse adequado de recursos federais para a unidade.
A falta de financiamento impacta diretamente a qualidade do serviço. Segundo o MPF, equipamentos essenciais, como aparelhos de raio-x, chegaram a ficar inoperantes em determinados períodos, prejudicando o diagnóstico e o acompanhamento dos pacientes.
Diante do cenário, o MPF recomendou uma série de medidas aos gestores públicos. Entre elas, a criação de um fluxo mais eficiente para zerar a fila de exames e atendimentos, além da realização de busca ativa de pacientes que já ultrapassaram os prazos legais.
Outra recomendação é a reclassificação da unidade oncológica para o nível de alta complexidade, o que permitiria o acesso a mais recursos federais. O órgão também sugeriu a criação de um comitê formado por representantes do Estado e dos municípios para monitorar, a cada dois meses, o avanço na redução das filas e na melhoria do atendimento.
As recomendações agora devem ser analisadas pelos entes responsáveis, que decidirão sobre a adoção das medidas propostas para enfrentar a crise no atendimento oncológico no Amazonas.