Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
FRAUDE

Ufam: denúncias de fraude em cotas raciais cresceram mais de 400% em 2020

Curso de Medicina foi o maior alvo de denúncias, com 16 casos denunciados e 15 em investigação. Dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação



ufam_F9D9187A-FC36-4868-B0E2-C93072523572.jpg Foto: Arquivo AC
16/06/2020 às 18:22

O número de denúncias por fraude em cotas raciais recebidas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) cresceu cerca de 418% em 2020, saltando de 11 para 57 casos em comparação com todo o ano de 2019. Os dados foram obtidos por A Crítica com exclusividade, via Lei de Acesso à Informação.

Segundo o levantamento, que detalha as denúncias em 30 páginas, o curso de Medicina foi o maior alvo de denúncias, com 16 casos denunciados e 15 em investigação; seguido por Direito (com 6 denúncias); Engenharia Química (4); Ciências Contábeis, Psicologia e Letras - Língua Inglesa (com 3 casos cada).



No início de maio, em meio aos protestos contra o racismo em Manaus, um perfil criado em uma rede social expôs fotos de alunos que teriam ingressado na universidade usando cotas raciais que não condizem com a etnia.

Na época, a Ufam divulgou uma nota afirmando que “todas as denúncias recebidas pelos canais oficiais são apuradas por Comissão constituída com esta finalidade”.

Os dados revelam, no entanto, que das 57 denúncias oficialmente recebidas pela Universidade, apenas 43 processos administrativos foram formalizados.

Segundo a Ufam, essa diferença se deve às muitas denúncias de fraude recebidas no mês de junho, “que incluíam no mesmo processo administrativo vários discentes”.

No dia 5 de junho, Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) informou que iria apurar as denúncias de irregularidades no sistema de cotas raciais da Ufam.

Para a historiadora, militante do movimento negro e aluna de Filosofia na federal Kevellyn Jéssica, as denúncias de fraude no sistema de cotas raciais é recorrente.

“É muito importante falar da questão do fenótipo. Muitas pessoas costumam usar o pai, a mãe ou algum parente racializado pra legitimar o pardo. Mas o IBGE deixa claro que a heteroidentificação é um processo de fenótipo e não genótipo”, pontua.

Kevellyn ressalta que muitas das denúncias envolvem “pessoas que estão em classes privilegiadas e são brancos ocupando vagas que não lhe pertencem”.

Heteroidentificação

Por lei, a raça é definida por autodeclaração. Uma das soluções encontradas por universidades Brasil afora foi a criação de bancas de heteroidentificação, que analisam as características físicas do candidato, de forma complementar à autodeclaração.

Em 2019, após uma série de publicações similares às exposições de junho, a Ufam criou um grupo de trabalho com 10 servidores para a elaboração de uma comissão de heteroidentificação na Universidade. Mas, por aqui, a banca só é acionada em casos de suspeita de fraude.

Segundo Kevellyn, a falha está na aplicação da política de cotas por parte da Universidade, pois “não há averiguação adequada dos requisitos do IBGE, que seria a consolidação de uma banca de heteroidentificação”.

Na nota, a Universidade explicou que parte do pressuposto legal da validade da autodeclaração. Em entrevista ao jornalista Mario Adolfo Filho, o pró-reitor de Graduação David Lopes acrescentou que a Ufam acredita na “boa fé” dos estudantes.

Para a aluna, a Universidade deveria remanejar as matrículas canceladas nos processos administrativos para que alunos alvo dessas políticas públicas sejam atingidos.

Matrículas indeferidas

Dos 11 processos administrativos abertos pela Ufam em 2019 para apurar as denúncias, apenas três resultaram no cancelamento da matrícula institucional (quando a Universidade conclui que houve fraude no sistema de cotas).

Outros dois alunos desistiram da matrícula assim que o processo foi iniciado; cinco discentes tiveram a autodeclaração homologada e três processos ainda estão em tramitação.

Em relação às denúncias de 2020, segundo a Ufam, todos os casos ainda estão em andamento.


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