Domingo, 25 de Agosto de 2019
ACORDO

Greve dos rodoviários marcada para esta segunda (12) é suspensa

Rodoviários decidem cancelar paralisação após acordo mediado pelo MPT para atender suas demandas trabalhistas



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11/08/2019 às 18:28

Com a decisão de suspender o projeto piloto que retirava cobradores  de algumas linhas de ônibus aos domingos, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) revogou a decisão de greve para esta segunda-feira (12), em que metade das frotas do transporte público de Manaus iriam ser paralisadas. O anúncio foi feito em reunião feita na última sexta-feira (9), mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A medida de suspensão veio do interventor Francisco Bezerra, autorizado pela Prefeitura pelo decreto 4.503/19 a gerir financeiramente todo o sistema por período indeterminado até quando “for necessário para promover equilíbrio”, conforme  explicou a Secretaria Municipal de Comunicação.

 Além disso, Bezerra também comprometeu-se a fazer pagamentos atrasados referentes a julho até amanhã. Sobre a retirada dos cobradores nas frotas, um dos assessores do STTRM, Gabriel Guimarães, frisou que na manhã de ontem a entidade realizou blitz nas garagens das empresas na tentativa de impedir ônibus que estivessem fora do combinado.

 “Há dois domingos que algumas linhas rodavam sem cobradores, e ontem não saiu nenhum”, enfatizou. O assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Fernando Borges, defendeu que não haveria demissão, “apenas mudança de escala”.  “Ele (interventor) não citou prazo, mas decidiu suspender o projeto”, relatou.

 Apesar do anúncio de transição de função aos cobradores, o Sinetram indicou que não existe um cronograma específico ou treinamento a ser seguido. O Procurador Geral do Município, Rafael Albuquerque, citou na reunião que a Prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Ministério Público para instituir a bilhetagem eletrônica como diminuição aos riscos de roubos.

 Dessa forma, a suspensão do plano de retirada dos cobradores obedece o prazo submetido ao MP, de 120 dias, quando serão concluídas as discussões sobre a implantação da bilhetagem eletrônica. Referente aos pagamentos de salários e benefícios, o  STTRM salientou que desde o dia 7 de agosto os salários e benefícios estão atrasados, reclamando, inclusive, sobre a retirada dos planos de saúde.

Do outro lado, o Sinetram disse que a suspensão dos planos foi por causa do processo de renegociação dos pagamentos junto à operadora do plano, e que eles iram normalizar às 0h de sábado, com exceção das empresas Açaí e Global Green que mantinham débitos anteriores aos citados na negociação da entidade.

No período de intervenção, a Prefeitura instituiu que será detentora de todo o dinheiro  por meio de pagamentos em meios eletrônicos, via cartões de bilhetagem como vale transporte e a carteira estudantil, somando cerca de 60% da receita do sistema para garantir o pagamento dos trabalhadores e evitar greve. Caso as quitações ultrapassem a folha de pagamento, o Executivo confirmou liberar verba, ante ao indício apontado de desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão.

Bilhetagem eletrônica em apenas 60

Em Manaus, aproximadamente 60% do pagamento do sistema de transporte público é feito via bilhete eletrônico. O modelo em que  passagens eletrônicas é usado de forma totalitária já é presente de forma universal em algumas cidades no Brasil e no mundo, onde foram desenvolvidos planejamentos e cronogramas para execução. Em Curitiba, por exemplo, o sistema é parecido: 62% é pago por meio eletrônico. A diferença é que as autoridades definiram que só a partir de quatro anos o sistema será requalificado totalmente.

A entidade sindical dos empresários do sistema de transporte coletivo de Manaus, como meio de enxugar gastos e compesar a perda de usuários para aplicativos de transporte, está com um estudo próprio de adaptação do sistema. E, em paralelo, já desenvolvia um projeto piloto. Outra medida, apontada por auditoria, seria o reajuste de 38,76% para reequilibrar o sistema novamente, aumentando a passagem de R$ 3,80 para R$ 5,27.

Déficit milionário das empresas

A reportagem de A CRÍTICA recebeu extraoficialmente números que confirmam um rombo de R$ 426,8 milhões do Sinetram até final do ano passado. O motivo seria, revelado em auditoria, a não compensação tributária sobre os gastos necessários à concessão do serviço.

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