O decreto presidencial que a estabelece a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 8%, em um período de seis meses, causou reações negativas entre a classe política e de empresários do Amazonas. 

O decreto nº10.254/20, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (21), estabelece que o incentivo para empresas de refrigerantes é válido de 1º de junho de 2020 até 30 de novembro de 2020.

O presidente do Centro da Indústria do Amazonas (CIEAM) Wilson Périco afirmou que o decreto não resolve a questão das empresas do segmento de refrigerantes e coloca em risco os empregos gerados por elas.

“Não é o que esperávamos , o aumento de 8% é bom mas quando se determina um prazo e, ainda, tão curto não resolve a questão das empresas. Por outro lado, temos esse tempo para trabalharmos na construção de argumentos para uma nova discussão com a equipe econômica e, quem sabe, termos esse nível de IPI mantido por mais tempo”, disse o presidente.

O deputado federal Bosco Saraiva (SD) foi contrário a decisão do presidente e disse que o decreto pode levar ao fim do modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Lamento o anúncio oficial da decretação da morte do Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus, publicada no Diário Oficial da União, em ato isolado do Sr. Presidente Jair Bolsonaro”.

O deputado federal, Pablo Oliva (PSL), afirmou que a decisão é como um relógio em contagem regressiva no Amazonas e ele que causa insegurança jurídica, e agora política no Brasil na região. O parlamentar disse, ainda, os empregos de família amazonenses estão em risco. 

“ Infelizmente, a partir de agora é mais do que urgente desenvolver outras matrizes econômicas evitando que o Amazonas seja mais um estado com dezenas de milhares de desempregados”, lamentou o parlamentar.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) disse que o decreto coloca o polo de concentrados no “corredor da morte” e traz  consequências que podem ser muito graves para a produção de refrigerantes. Marcelo Ramos disse que o primeiro impacto é o risco de empresas mundiais como Coca-Cola e Ambev saírem da ZFM.

“A segunda, e mais perigosa, é a insegurança que gera em todo setor de bens intermediários da ZFM que também geram crédito presumido. Se o governo reduziu hoje o crédito do concentrado, amanhã ele pode reduzir da bateria de celular, do carregador de notebook, do cabo do carregador”, concluiu o parlamentar.