Domingo, 16 de Maio de 2021
DEBATE

Para vereadores de Manaus, escolas são complemento à educação familiar

Em críticas à decisão que manteve o debate da diversidade de gênero como tema transversal nas escolas, vereadores apelam para Deus e criticam magistrado



51043923612_47ee81e53e_c_6DFA9F56-7778-4AC5-8CB0-4CAA9557AA0A.jpg Raiff Matos disse que Judiciário precisa ter cuidado para não usurpar funções de outros poderes (Foto: Robervaldo Rocha / CMM)
23/03/2021 às 17:51

Para boa parte dos vereadores de Manaus, tratar sobre diversidade de gênero nas escolas municipais como tema transversal  é desrespeitoso e fere os limites da educação.  Na sessão desta terça-feira, os vereadores apelaram para Deus e minimizaram o poder da educação profissional, afirmando que a escola, nesse caso, é apenas um complemento à educação familiar.

O assunto voltou à pauta por conta da decisão tomada no último domingo pelo juiz Cássio Borges. Em liminar, ele suspendeu os efeitos da Resolução 054 do Conselho Municipal de Educação( CME), que por sua vez suspendia resolução anterior (091/2020) que regulamentava  a inclusão da Educação para as Relações Ético-Raciais, diversidade sexual e gênero, bem como diversidade religiosa no Sistema Municipal de Ensino.



Simplificando: havia uma previsão de discussão dos temas na rede municipal de ensino, que foi suspensa após pressão da bancada religiosa da Câmara, especialmente do vereador Raiff Matos (DC). Com a decisão judicial, a discussão dos temas fica reestabelecida, como já previsto pelo Conselho Municipal de Educação desde 2020.

Raiff Matos, que também é autor de um PL que quer regulamentar o 'home schooling', ou seja, a aplicação de aulas em casa pelos próprios pais fora do ambiente pedagógico que é uma escola, afirmou que educar os filhos é responsabilidade dos pais. E acrescentou uma legislação que não consta nas práticas legais e previstas pela Constituição do País. "Os limites devem ser estabelecidos pelos pais. Isso é o que determina a lei de Deus. E a lei dos homens segue a mesma linha", afirmou ele, acrescentando que "antes de serem estudantes, eles são filhos".

Após a decisão judicial do magistrado Cássio Borges, Raiff abriu uma petição online para, segundo ele, propor uma "discussão mais ampla" sobre esse tema. "Não queremos calar as minorias. Queremos que a voz das famílias, que são os tutores dos seus filhos, sejam ouvidas também na escola", diz ele, na petição, que conta com mais de 5,3 mil assinaturas - basta nome e e-mail para assinar.

Raiff sustentou, na Câmara, que "o tema será empurrado goela a baixo das famílias, queiram elas ou não.  O poder judiciário precisa ter o cuidado para não usurpar a função do legislativo e do executivo. Com a decisão de domingo a justiça interferiu em um ato administrativo do próprio Conselho Municipal de Educação que reconheceu que a resolução 091 havia sido aprovada omitindo a necessária discussão para a inclusão desse tema nas escolas”, argumentou Raiff.

Durante a sessão plenária, vários vereadores se pronunciaram sobre a questão - a absoluta maioria em apoio a Raiff. O vereador Ivo Neto(Patriotas) concordou com o pensamento de Raiff Matos. “Eu queria dizer que da mesma forma que o CME defende a aplicação da ideologia de gênero nas escolas, os valores e crenças de cada família devem ser respeitados. Eu fiz uma enquete ontem onde 87% das pessoas são contra e repudiam a aplicação do tema nas escolas", afirmou ele, sem citar que enquetes não possuem qualquer valor científico.

A vereadora Yomara Lins (PRTB ) concordou com a opinião dos vereadores e disse que defende a opção dos pais em educar os filhos. “Nós queremos ouvir as famílias. Não podemos ter uma decisão e nós aceitarmos isso. Como mãe eu quero ter o direito de ensinar os meus filhos os meus princípios. O professor tem que ensinar a matéria. Nós, pais e mães devemos dar a educação”, disse a vereadora

A vereadora Thayssa Lipy ( Progressistas) reduziu, em suas declarações, o papel da escola à profissionalização. “No meu ponto de vista relacionado à ideologia de gênero e a religião nas escolas são matérias que devem ser trabalhadas no seio familiar. É a família que deve orientar, escolher, explicar e acolher. A escola tem o papel de trazer o conhecimento, a profissionalização. Mas a escola tem um papel secundário.O que vem primeiro é o papel da família, que tem que ensinar o princípio, a moralidade, a ética. Isso vai gerar um conflito”, disse a vereadora.

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) parabenizou Raiff Matos pelo assunto e disse que não é a favor da resolução 091. “Somos a favor da família. Também sou pai, pude dar ao meu filho esse ensino, seguindo a minha fé, a minha crença. Ele tem 23 anos, mas foi ensinado segundo a condição que aprendemos e passamos para ele. Queremos que os pais e as famílias possam fazer”, disse o vereador.


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