Defesa dos acusados não conseguiu acessar o depoimento da delatora Jennifer Nayara por conta de falha nos arquivos; novas datas foram marcadas
A audiência que previa o depoimento das testemunhas de defesa e acusação da operação Custo Político, desmembramento da Maus Caminhos, foi suspensa na manhã desta quarta-feira.O pedido foi feito pela defesa dos réus e acatado pela juíza federal Paula Serizawa Silva Podedworny, relatora do processo. As próximas audiências acontecem em junho, nos dias 8 e 11.
De acordo com a defesa dos réus, alguns documentos não constam nos autos do processo. Os arquivos da colaboração premiada da enfermeira Jennifer Nayara, única ré até hoje a assinar a delação na Manaus Caminhos, não foram possíveis de serem lidos pelos advogados da defesa por conta do formato em que foram salvos na mídia eletrônica.
Nestes arquivos, a enfermeira detalha como funcionava o esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou mais de R$ 100 milhões de recursos da saúde. Nesta operação, foram presos ex-secretários de Estado, empresários e também o ex-governador José Melo, além da ex-primeira-dama Edilene Oliveira.
Para o procurador da república, Alexandre Jabur, é oportuno o acesso aos documentos para que não haja prejuízo para acusação e defesa . “Foi postergado a continuação da instrução da colheita de provas e oitiva das testemunhas decorrente da falha técnica por conta da ausência de documentos e cópia de materiais”, explicou Jabur.
A ex-primeira-dama Edilene Oliveira, irmão do ex-governador, Evandro Melo e o o ex-secretário de Fazenda, Afonso Lobo compareceram à audiência. A defesa do ex-governador José Melo, do ex-chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, do ex-secretário de Saúde, Pedro Elias e da ex-servidora da Susam Keytiane Evangelista pediram que seus clientes fossem dispensados da audiência desta sexta-feira.
Ana Paula Serizawa marcou para o dia 8 de junho o depoimento da testemunha de acusação a enfermeira Jennifer Nayara e das de defesa dos réus Edilene Oliveira, José Melo, Wilson Alecrim, Raul Zaidan, do ex-secretário-executivo de Saúde, José Duarte e das ex-servidoras da Susam Ana Cláudia Gomes e Keytiane Evangelista. E no dia 11 do mesmo mês está marcado a oitiva dos ex-secretários Afonso Lobo, Evandro Melo e Pedro Elias.
Arquivos serão anexados ao processo
Com a suspensão da audiência de hoje, a Justiça Federal vai reunir todos os materiais cujo acesso nos autos do processo ficou impossibilitado para que as partes tenham conhecimento. Após isso, os representantes dos acusados serão notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar a defesa preliminar. As defesas têm, ainda, após a notificação, mais cinco dias para incluir ou retirar testemunhas para as próximas audiências.
Linha do tempo
A operação Maus Caminhos foi deflagrada em novembro de 2016 e descobriu um esquema que desviava recursos da saúde do Amazonas. Nesta primeira fase, o principal alvo foi o empresário Mouhamad Moustafa, que comandava empresas que, segundo o MPF, funcionavam para fraudar contratos com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam).
A segunda fase da operação, denominada Custo Político, aconteceu em 13 de dezembro de 2017 e prendeu ex-secretários de Estado e também o próprio ex-governador José Melo, assim como a ex-primeira-dama Edilene Oliveira.
(Edilene Oliveira e Evandro Melo na audiência (Foto: Winnetou Almeida))
(Afonso Lobo, ex-secretário da Sefaz, um dos presos na operação (Foto: Winnetou Almeida))
(A enfermeira Jennifer Nayara, a principal delatora da operação (Foto: Winnetou Almeida))
(Thomaz Nogueira, ex-secretário de Planejamento, arrolado como testemunha (Foto: Winnetou Almeida))