Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
VAI PARA PRESÍDIO

Laudo médico não invalida prisão temporária de Alejandro, aponta desembargador

Em nova decisão, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos revogou a prisão domiciliar antes concedida em favor de Alejandro Molina. Ele deve seguir para o CDPM na noite desta segunda (7)



WhatsApp_Image_2019-10-07_at_18.24.47_DC320564-835C-40CC-BDE5-4D00E047D522.jpeg Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas
07/10/2019 às 19:27

Na decisão que embasou a revogação da prisão domiciliar de Alejandro Molina Valeiko, o desembargador e relator do processo, José Hamilton Saraiva dos Santos, afirma que o Laudo Médico comprovando a necessidade de tratamento psiquiátrico não é o suficiente para invalidar a prisão temporária do filho da primeira-dama. Alejandro deve seguir para a Central de Recebimento e Triagem do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) nesta noite.

Conforme determinação assinada por Santos nesta segunda-feira (7), Alejandro deve ficar em um estabelecimento prisional separado dos demais detentos. A nova decisão vai contra a anteriormente determinada pela desembargadora-plantonista Joana dos Santos Meirelles, que suspendeu a temporária e concedeu a restrição de liberdade em domicílio.



Santos afirma que a desembargadora embasou sua decisão no artigo 318 do Código Penal, que trata da substituição da prisão preventiva pela domiciliar. O embasamento, entretanto, teria sido feito de maneira equivocada, uma vez que a prisão de Alejandro foi dada em caráter temporário e, logo, não é contemplada pelo artigo.

A decisão em favor de Alejandro havia sido expedida após Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Marco Aurélio de Lima Choy e Yuri Dantas. No documento, a defesa argumentou sobre a necessidade de revogar a prisão temporária para que Molina possa continuar o tratamento psiquiátrico no Rio de Janeiro.

Segundo o desembargador, por mais que a defesa tenha apresentado Laudo Médico que aponta serem necessários os cuidados psiquiátricos e o acompanhamento de enfermagem de Alejandro, não há elementos capazes de demonstrar que o estabelecimento prisional onde ele deve cumprir a prisão temporária não ofereça os cuidados que a sua condição clínica requer.

A decisão do relator reitera ainda que o laudo médico não invalida o decreto de prisão temporária sobretudo, "porque a discussão sobre a sua normalidade mental ou uso abusivo de drogas ilícitas, não pode se prestar para evitar a medida cautelar determinada, considerada imprescindível para as investigações policiais em curso".

Alejandro desembarcou em Manaus e seguiu, no início desta tarde, para prestar esclarecimentos na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). O suspeito chegou à unidade policial por volta de 12h e, até as 19h30, ainda estava na sede da Especializada, na Zona Leste de Manaus.

Indícios de autoria

Molina e outras cinco pessoas são investigados pela morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, encontrado morto após participar de uma festa na casa de Alejandro, no condomínio de luxo Passaredo, Zona Oeste de Manaus, no dia 29 de setembro.

No documento que revoga a prisão domiciliar, o desembargador destaca as contradições presentes no depoimento de Alejandro Molina, uma vez que ele diz não lembrar o nome da vítima e vigilantes do condomínio onde ele mora afirmarem à polícia que Flávio Rodrigues era um frequentador assíduo do local.

Para o magistrado, o fato "demonstra o intuito do Paciente, de dificultar a apuração da verdade" e enfrequece o argumento de ausência de indícios dado pela defesa.

O fato de Alejandro ter viajado após dar depoimento, sem informar à polícia, também torna a prisão indispensável na visão do desembargador. Ele cita ainda, como indício, o fato de a casa onde o crime ocorreu, residência de Alejandro, ter sido lavada no dia seguinte. Ele afirma que a ação dificultou as investigações e uma nova perícia noturna foi necessária para uso da substância luminol.

Outro fato destacado pelo desembargador foi o “sumiço” de Alejandro até a manhã desta segunda-feira (7). O filho da primeira-dama estava em local desconhecido quando houve a necessidade de cumprir o mandado de prisão provisória e só retornou para Manaus após a decisão que garantia a prisão domiciliar, conforme observou Santos.

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Jornalista de A CRÍTICA

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