Com assinatura de 15 instituições, o documento foi divulgado na manhã de hoje, dia da visita de Bolsonaro em Manaus. A nota pública de repúdio foi feita pelo Pacto Pela Democracia
(Foto: Reprodução/ACrítica)
Quinze instituições assinaram uma nota pública de repúdio contra a “visita” de três homens vestidos com a farda da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a uma reunião de movimentos sociais e sindicatos sobre manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (23), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). O documento foi divulgado na manhã desta quinta-feira (25) pelo Pacto Pela Democracia.
As instituições consideraram o caso como “grave” e “extremamente preocupante”. “Tentativas de intimidação como essa violam os princípios da liberdade de associação, expressão e manifestação, e significam, portanto, um claro atentado à democracia e à Constituição Federal, que os assegura como direitos em nosso país”, destacam os órgãos, na nota.
No documento, as instituições também informam que casos assim estão acontecendo desde o início do ano. “Não é distante o passado em que o cerceamento de tais direitos vigorava no Brasil e qualquer movimento que nos reaproxime de uma conduta marcada por coerção e censura deve ser amplamente contestado e rigorosamente combatido”, aponta.
O grupo voltou a cobrar também que os direitos da população sejam cumpridos. “O direito à manifestação é premissa fundamental ao funcionamento do regime democrático. Nele, nenhum cidadão, sindicato ou coletivo pode ser alvo de constrangimentos e intimidações, por mais brandos que possam parecer. É urgente denunciar ações arbitrárias e abusivas como as ocorridas em Manaus para que não sejam normalizadas”, afirmou.
A nota foi assinada Conectas Direitos Humanos, Delibera Brasil, Fundação Tide Setubal, Gestos– Soropositividade, Comunicação e Gênero, Imargem, IDSB - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano, INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos, Instituto Ethos, Instituto Physis - Cultura & Ambiente, Move Social, Oxfam Brasil, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Rede Conhecimento Social, Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados e Uneafro Brasil.
Visita no Sinteam
Os policiais permaneceram no local por cerca de vinte minutos. Na hora da abordagem, estavam na sede do Sinteam sete pessoas, entre elas o coordenador do Movimento Brasil Popular, Yan Evannovick, a presidente do sindicato, Ana Cristina, e o secretário de finanças do Sinteam, Cléber Ferreira. De acordo com Cléber, eram três policiais, armados, sendo dois com fuzis, que foram ao local para perguntar que entidades estavam ali reunidas e o que estava sendo planejado para a visita de Bolsonaro a Manaus - o presidente chega à capital amazonense nesta quinta-feira.
Grupo de advogados se manifestam
Um grupo de 37 advogados do Amazonas assinou, nesta quarta-feira (24), um abaixo-assinado em repúdio ao caso. Entre as principais demandas dos advogados está um posicionamento da Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre o ocorrido. Também nessa quarta-feira (24), o Sinteam divulgou um vídeo do sistema de câmeras de segurança do sindicato, contendo imagens da chegada dos três policiais rodoviários federais.