Simão Peixoto e vereadores de Ipixuna são denunciados por violência política contra a mulher
O prefeito de Borba teria invalidado a exoneração de uma secretária. Já os vereadores de Ipixuna foram denunciados por suposta agressão física na Câmara Municipal
Denúncia foi formalizada pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) (Fotos: Reprodução)
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) denunciou o prefeito de Borba, Simão Peixoto, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) por violência política contra a ex-vereadora Elizabeth Maciel, conhecida como ‘Betinha’ . Também denunciou os vereadores de Ipixuna Fabio Santana e Albacy Pereira, por crimes contra a mulher. As representações serão encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), segundo a parlamentar.
Durante a sessão plenária, a deputada estadual Alessandra Campêlo informou que o pedido de exoneração da servidora Betinha teria sido negado por violência política de Simão Peixoto.
“O prefeito de Borba Simão Peixoto mais uma vez cometeu um ato de violência e isso não é novidade para ninguém. Cometeu um ato de violência política de gênero, dessa vez fomos procurados por mais uma vítima do prefeito, que é quanto mais usuário de algemas. Ele cometeu violência política contra uma vereadora, Elizabeth Maciel de Souza, ela estava como secretária no município e pediu exoneração no dia 4 de abril, como a lei prevê, para que ela pudesse concorrer. Ao saber que ela iria concorrer ao pleito em uma posição política de não apoiar o candidato do prefeito. O que o prefeito fez? Tornou sem efeito a exoneração da Elizabeth, com objetivo de torná-la inelegível e impedir o exercício da política e isso se qualifica como violência política de gênero e está tipificado na lei brasileira e por isso, nós estamos entrando com mais uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra o prefeito Simão Peixoto, de Borba”.
A deputada informou que a denúncia de Betinha foi encaminhada à Procuradoria pelo presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB).
Ex-vereadora Betinha, de Borba (Foto: Divulgação)
O presidente da Aleam, Roberto Cidade, que foi agredido por Simão Peixoto em 2022, usou a tribuna em apoio à denúncia.
“Mais uma vez o prefeito Simão Peixoto demonstra que é um político que persegue, que é um político que não respeita homens e mulheres de bem e eu quero me solidarizar com seu discurso e dizer que estou ao seu lado e vamos fazer o que tiver que ser feito e cobrar das autoridades. E no Feclam (Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas), também quero marcar uma reunião com esses vereadores que estão aí agredindo mulheres, que estão fazendo as mulheres que já são minorias na política, ficarem mais acuadas ainda”, disse Cidade.
Conforme publicado no dia 8 de abril no Diário Oficial de Borba, o prefeito Simão Peixoto assinou que o decreto 063/2024, do dia 04 de abril de 2024, publicado no dia 5 de abril, que dispõe sobre a exoneração da servidora em regime efetivo Elizabeth Maciel de Souza, no cargo de secretária municipal de interior, para tornar sem efeito.
A deputada denuncia que além de Peixoto, os vereadores Albecy Pereira e Fábio Santana, agrediram fisicamente a vereadora Ane Silverio, dentro da Câmara Municipal de Ipixuna, na última segunda-feira (08/04).
“A outra situação é também de violência política de gênero, é o que nós falamos ontem por telefone com a vereadora Any Silverio, de Ipixuna. A vereadora Any Silverio também relatou um ato de violência política contra a mulher sofrido por ela, porque ela se posicionou contra projetos de lei que criavam cargos comissionados nas vésperas da eleição e isso gerou um bate boca na Câmara dos vereadores. Ela e outros dois vereadores foram atacados fisicamente por vereadores da base da prefeita de Ipixuna. Ela foi atacada e xingada pelos vereadores. Está aí as imagens, vocês podem ver o vídeo dele atacando a vereadora”, informou a deputada.
No depoimento dado a 67ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), na terça-feira (09/04), a vereadora informou que Albacy teria feito gestos sexuais e mandado ela filmar a ação.
A deputada Alessandra Campelo informou que os vereadores tentaram impedir a vítima de filmar as agressões e que a Comissão da Mulher, da Família e do Isodo, a qual é presidente, entrará com representação contra os parlamentares no TRE.
O prefeito Simão Peixoto informou por meio de nota que os trabalhos de Betinha foram fundamentais para o andamento das ações de Borba e que qualquer informação contrária, é fruto de uma clara tentativa política de indispor o prefeito com uma grande gestora pública.
Simão Peixoto ressaltou que jamais praticou violência política de gênero e que foi reeleito em 2020 pela coligação “De Novo Com o Povo Para o Trabalho Continuar”. O PP (Partido Progressistas), no qual Elizabeth Maciel era filiada na época, integrava essa composição e que ao longo desses três anos de gestão, estimulou e valorizou seus aliados, independente de gênero ou posicionamentos pessoais. Dentre esses aliados, destacava-se Elizabeth Maciel, também conhecida como Betinha.
Simão Peixoto, informou que por motivos alheios foi tornado sem efeito o decreto de exoneração de Elizabeth Maciel de Souza, mas que a situação já foi corrigida e a servidora está desincompatibilizada de suas funções públicas.
Em Ipixuna, conforme o jurídico da Secretaria Geral da Casa, a Presidência determinou que a Casa não se manifestasse diante do ocorrido.
Relembre os principais casos de Simão Peixoto
Em dezembro de 2021 o prefeito Simão Peixoto teve um inquérito instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), para apurar atos de improbidade administrativa e infração político-administrativa, por promover uma luta de MMA contra um desafeto político, Erineu Alves da Silva, o Milico.
Outro caso de denúncia de violência política de gênero foi registrado pela enfermeira Tatiana Franco, na época pelo partido PTB e foi afastado do cargo duas vezes em 2023, por violência de gênero e fraude em licitação, mas teve soltura decretada pelo Tribunal Regional Federal no mesmo ano.
Em janeiro de 2024 o prefeito foi preso pela Polícia Federal por manipular testemunhas e por desvio de recurso público, destinado para merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia, mas teve a prisão revogada pelo Tribunal Regional Federal em 12 de janeiro e foi autorizado a voltar ao cargo. A juíza declarou nos autos que houve equívoco no trâmite processual.