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Manaus
SEGURANÇA PÚBLICA

Efetivo para solucionar homicídios deveria ser quadruplicado, diz titular da DEHS

Entre janeiro e junho de 2018 foram registrados 436 homicídios em Manaus. Uma proporção de 36,3 homicídios para cada um dos 12 investigadores lotados na Delegacia de Homicídios 22/07/2018 às 15:14 - Atualizado em 24/07/2018 às 18:00
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Delegado Jeff Mac Donald, titular da DEHS. Foto: Divulgação
Vitor Gavirati Manaus (AM)

O número de servidores da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) precisa ser, no mínimo, quadruplicado para que a unidade consiga elucidar todos os assassinatos ocorridos em Manaus com mais rapidez. A estimativa é do delegado Jeff Mac Donald, que há pouco mais de dois meses assumiu a titularidade da DEHS, localizada na Zona Leste.

Atualmente, a Delegacia conta com 12 investigadores que trabalham em regime de plantão 24 horas e mais seis delegados, além de Mac Donald, o titular da DEHS. Entre janeiro e junho de 2018 foram registrados 436 homicídios em Manaus, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Uma proporção de 36,3 homicídios para cada investigador lotado na DEHS. O dado não leva em consideração as mortes ocorridas em anos anteriores e que ainda podem estar sob investigação, o que aumentaria a proporção de cada investigador.

“A gente sabe que o número ideal (de servidores) teria que, no mínimo duplicar, triplicar ou quadruplicar. Nós temos que avançar com o quantitativo de policiais ao mesmo tempo em que está acontecendo o avanço no número de homicídios, para poder ter a pronta resposta. Senão, infelizmente, acontecem casos que ficam parados não pela inércia da polícia, mas pela família não comparecer para prestar informações, por falta de algum laudo e outros homicídios acontecendo em paralelo a isso”, afirma Mac Donald.

Segundo o delegado, a DEHS trabalha com a divisão dos crimes da cidade em quatro zonas: Norte, Sul, Leste e Oeste. Existem zonas com dois investigadores e outras com quatro, além dos escrivães.  Apenas os homicídios dolosos cuja autoria do crime não é conhecida são investigados pela DEHS. Nos casos de morte em intervenção policial, por exemplo, nos quais o autor do assassinato não é desconhecido, o inquérito é instaurado na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) da área.

A proporção de 36,3 crimes para cada investigador, calculada pela reportagem, não leva em consideração a especificidade do homicídio, uma vez que a SSP-AM não faz essa distinção nas estatísticas que são divulgadas.

Um inquérito de homicídio precisa ser concluído em 30 dias, de acordo com o Código Penal Brasileiro. O que, na prática, não ocorre, segundo Jeff Mac Donald.

“Existe o prazo de 30 dias, mas no crime de homicídio não se tem como concluir. Então, são pedidas prorrogações de prazo. Até porque é preciso vir laudos. Cada caso é investigado no seu tempo. Esse é um prazo da conclusão do inquérito, mas não tem como dizer que em 30 dias ele esteja concluído com a indicação da autoria”, explica.

Para o delegado Jeff Mac Donald, uma alternativa para aumentar o número de policiais que atuam na investigação dos homicídios dolosos na capital é a transformação da DEHS em Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, o que implicaria o aumento no número de servidores da área.

Questionada sobre a medida sugerida por Mac Donald, a SSP-AM informou em nota, por meio da assessoria de imprensa, que existe um projeto “em análise” para tornar a DEHS um departamento. “Não podemos adiantar mais informações sobre a proposta”, finaliza o comunicado enviado à reportagem.

Fuga de presos, tornozeleira eletrônica e dissidência

De acordo com os dados da SSP-AM, o número de homicídios em Manaus saltou de 71 em maio para 103 em junho. A alta de 32 casos representa um aumento de 45% no número de mortes da capital no último mês. 

Mac Donald aponta três fatores para o recente crescimento de assassinatos na capital: a fuga de 35 detentos do Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2), por um túnel, em maio; a decisão da Justiça do Amazonas de liberar 696 detentos do regime semiaberto para o cumprimento de pena com monitoramento por tornozeleira eletrônica; e a dissidência entre os membros da facção criminosa Família do Norte (FDN).

“Uma população que de dia estaria na rua e à noite estaria dentro do sistema penitenciário, agora está 24 horas na rua. A tornozeleira eletrônica tem um tempo que descarrega. Eles utilizam esse período que ela descarrega para cometimento de ilícitos. Não vou generalizar, mas alguns estão utilizando esse meio. É uma população que não deixa de ser carcerária que deveria estar passando por um processo de ressocialização dentro do sistema penitenciário que foi colocada na rua de forma legal, utilizando equipamento eletrônico que é ótimo, mas que descarrega ou que pode dar problema. Mais 35 pessoas que na boa parte são matadores, são assassinos”, afirma o delegado.

“Nós já prevíamos que iria acontecer isso. Se fogem matadores e tem uma população carcerária que é para estar meio período dentro do sistema, digamos que seria algo anunciado. A gente verifica esse somatório de fatores mais a dissidência dentro da facção criminosa que imperava unicamente dentro do Estado, então, há essa junção de fatores no desencadeamento de homicídios”, completa.

Os 35 detentos que fugiram do CDPM 2, localizado no KM 8 da BR-174 (Manaus - Boa Vista), fazem parte de um grupo de criminosos dissidentes da facção criminosa Família do Norte (FDN), comandados pelo traficante Gelson Carnaúba. Ainda continuam foragidos 27 fugitivos, entre eles Kaio Wellignton Cardoso dos Santos, o “Mano Kaio”, apontado como o responsável pelo início de uma guerra entre facções no Amazonas, que resultou nas mortes de, aproximadamente, 60 pessoas no primeiro semestre de 2017. Ele também é considerado responsável pelo esquartejamento de um dos principais traficantes de drogas do Estado.

Respostas

O Portal A Crítica procurou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para comentarem a opinião do delegado Jeff Mac Donald.

A Seap afirmou que as aplicações para uso de tornozeleiras eletrônicas são determinadas pelo poder judiciário e a secretaria acata a decisão implantando o dispositivo e monitorando o detento. Em fevereiro a Justiça do Amazonas determinou a desativação do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o que levou 483 presos a serem liberados com monitoramento eletrônico.

“Atualmente 696 presos estão cumprindo o regime semiaberto com tornozeleira, tendo em vista que após a desativação do Compaj [Complexo Penitenciário Anísio Jobim] semiaberto, a justiça continuou avaliando e determinando a progressão de pena para o regime semiaberto dos presos do sistema prisional”, diz a resposta enviada pela assessoria de imprensa da Seap.

Conforme a decisão, assinada por dez juízes em fevereiro, a iniciativa da mudança partiu da Seap, em pedido de providências elaborado em janeiro de 2017, após o massacre de 56 detentos do Compaj. A Seap indicou que os detentos fossem transferidos para regime de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira, alegando ter equipamentos suficientes.

“A Seap reitera que está estudando o projeto de construção de uma nova unidade para o regime semiaberto em Manaus, conforme determinação da justiça como uma das medidas para a desativação da estrutura que funcionava anteriormente”, finaliza a nota da Seap.

No mês passado, o titular da Seap, Cleitman Coelho, anunciou que a pasta estava alugando um galpão de 23 mil metros quadrados localizado na Avenida do Turismo, no bairro do Tarumã, Zona Oeste, para abrigar pelos menos 600 presos que estão cumprindo pena no regime semiaberto. A ideia é usar o espaço para desenvolver atividades laborais com os presos, que depois da desativação da unidade de semiaberto do Compaj, estão em liberdade sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

Até a publicação desta matéria, a assessoria de imprensa do TJ-AM não havia atendido ao pedido feito pela reportagem.

Dificuldade nas investigações de homicídio

Além de mencionar o quantitativo de servidores lotados na DEHS, o delegado Jeff Mac Donald também lembrou outra dificuldade enfrentada pelos policiais civis para elucidar os crimes de homicídio ocorridos em Manaus. Em muitos casos, a família da vítima não comparece à Delegacia para dar informações.

“Nós temos um problema muito grande. A família não colabora. É um alto índice do não comparecimento da família para prestar informações sobre homicídio. Eles sabem quem são os autores, sabem a dinâmica do crime, sabem que às vezes o parente é envolvido em alguma situação, mas não comparecem à delegacia. Eles não trazem elementos probatórios mesmo que simples, mas que depois venham a se tornar evidência. Isso complica muito o nosso trabalho. Muitos casos não estão avançando porque a família da vítima não vem”, avalia o delegado.

Segundo Mac Donald, não é possível precisar quantos crimes são elucidados pela DEHS. “Nós prendemos um rapaz e ele tem quatro, cinco homicídios. Então num caso, a gente derruba cinco. Não tem como precisar quantos casos são concluídos ou não. Porque um autor de homicídio, normalmente, ele tem outros, então acaba relacionando e fechando outros casos que estavam parados, mas apontavam para ele e nós não achávamos a pessoa”, explica.

Como ocorre uma investigação de homicídio?

Após a ocorrência de um crime, o Código de Processo Penal diz que a autoridade policial tem que resguardar o local até a chegada da perícia. A perícia criminal faz o levantamento para encontrar provas técnicas no local do crime como um todo. Em seguida, a cena do crime é liberada e a Polícia Civil adentra pegando evidências, faz a qualificação da vítima, caso haja algum documento no local, e então começa a investigação.

“É feita a perícia do local do crime e depois há a perícia por parte do legista para confirmar quantos tiros e qual a causa da morte. A investigação é trazida para a delegacia de homicídios, que lavra o controle interno nosso, que é registro de ocorrência e o boletim de ocorrência. Faz-se expedição de requisição de local do crime, tem requisição de necropsia”, conta Mac Donald.

Na sequência, é feito o levantamento do perfil da vítima, onde é considerado, por exemplo, os antecedentes criminais. Para que sejam formuladas as linhas de investigação, também são consideradas as informações de testemunhas do crime e parentes da vítima.

Com as investigações concluídas, o inquérito é entregue para o juiz de uma das varas do júri, que abre vista para o Ministério Público. A promotoria analisa o inquérito da Polícia Civil e solicita que o inquérito volte à Delegacia por ter ficado com alguma dúvida ou oferece a denúncia. Então, o juiz recebe a denúncia e a analisa.

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